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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 12:57
Inovações introduzidas pela Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015) para a Pesquisa Científica no Brasil
A pesquisa científica no país, no que tange à pesquisa com biodiversidade brasileira, obteve
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 14:45
Tecladista não consegue comprovar horas extras por viagens no ônibus de banda sertaneja
As horas de deslocamento não configuraram tempo à disposição do empregador.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2017 - 09:39
STJ nega pedido de suspensão do exercício da quiropraxia por terapeutas no SUS
O pedido da ABQ foi feito contra portaria do ministro da saúde que, em 27 de março de 2017, decidiu manter fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais como profissionais capacitados para a prática da quiropraxia.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2017 - 12:31
Lei que altera a legislação trabalhista foi publicada no 'Diário Oficial da União' nesta sexta
Mudança na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) foi sancionada pelo presidente Michel Temer nesta quinta (13). Texto aprovado pelo Congresso Nacional foi sancionado sem vetos.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2017 - 14:19
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é condenado na Lava Jato no caso do triplex
Ex-presidente da República foi condenado a nove anos e seis meses.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2017 - 16:52
Tribunal Federal nega dois habeas corpus da defesa de Lula em processo do triplex no Guarujá
Decisões foram tomadas por três desembargadores federais: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen, Victor Luiz dos Santos Laus. Nas duas votações, os desembargadores analisaram que não houve ilegalidade.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2017 - 16:43
Mero compartilhamento de meme no aplicativo WhatsApp não gera dever de indenizar
De acordo com a decisão, não ficou comprovada a autoria das montagens, e o autor da ação, um vereador, deveria estar preparado para as críticas.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2017 - 14:29
Sub-relatores da Câmara apresentam parecer sobre mudanças no Código de Processo Penal
O relator da comissão é o deputado João Campos (PRB-GO), que pode ou não adotar as propostas sugeridas pelos sub-relatores.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2017 - 12:25
Mulher acidentada ao fugir de rato no McDonald’s receberá indenização de R$ 40 mil
A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, por unanimidade, rejeitou recurso apresentado pela empresa.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2017 - 16:57
Gilmar Mendes quer rediscutir no plenário acordo da JBS e prisão após 2ª instância
Para ministro, homologações de delações poderiam ser feitas pelo plenário e não somente pelo relator. Ele também disse que pretende reavaliar prisão somente após segunda instância.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2017 - 16:46
Mantida indenização por morte decorrente de falta de vaga em UTI no Rio de Janeiro
A espera durou quase três dias e, um dia após a autorização da transferência para a UTI, o homem acabou falecendo em decorrência do agravamento de seu estado de saúde.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2017 - 17:06
Duque apresenta à Justiça foto de encontro com Lula e diz renunciar de contas no exterior
deles, diz que falou sobre depósitos em contas no exterior.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2017 - 16:45
Confisco de bens independe da habitualidade no seu uso para o tráfico, decide Plenário
A decisão ocorreu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 638491, de relatoria do ministro Luiz Fux.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2017 - 14:47
Mandado de Segurança. Recurso Ordinário. Posição no Certame superior ao número de vagas
Candidato aprovado em concurso para provimento de cargo de técnico judiciário.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2017 - 09:42
Advogado é condenado criminalmente por não devolver autos de processo de partilha no prazo
Profissional alegou que demora auxiliou partes a entrar em acordo e resolver litígio, mas sua atitude foi enquadrada no artigo 356 do Código Penal.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2017 - 17:02
Supermercado terá que indenizar cliente que sofreu queda no interior do estabelecimento comercial
O cliente receberá R$ 1 mil pelos danos morais causados.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2017 - 10:52
Repetitivos definirão responsabilidade por comissão de corretagem no Minha Casa Minha Vida
A afetação dos recursos seguiu as regras previstas no artigo 1.036 do novo Código de Processo Civil (CPC).
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2017 - 17:28
Sem reforma no Sitema Eleitoral, eleição ficaria entregue ao crime organizado, diz Gilmar
Para Gilmar Mendes, o Brasil corre o risco de ter uma eleição "muito distorcida" em 2018 se não aprovar uma mudança em seu sistema eleitoral até 2 de outubro deste ano.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2017 - 08:46
Mais de 500 mulheres são vítimas de agressão física a cada hora no Brasil, aponta Datafolha
Pesquisa mostra que 9% das brasileiras relatam ter levado chutes, batidas ou empurrões no ano
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2017 - 12:04
Processo de adoção no Brasil poderá ter prazo máximo de um ano após início da convivência
O processo de adoção poderá se tornar mais ágil no Brasil.
