Home- busca: Decreto-no-6.224
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 12:36
O desenvolvimento dos Precedentes Judiciais no Direito Comparado
O artigo analisa a recepção dos precedentes judiciais, bem como visa demonstrar que a hermenêutica jurídica é inarredável acerca da compreensão do processo ou de qualquer instituto jurídico recepcionado do Direito Comparado
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 10:52
Debate no Financiamento Sindical não ultrapassa os limites do óbvio
obviedades já conhecidas. Perdeu-se no total marasmo com que discussões afins são levadas a público. Lamentável!
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 16:25
Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC)
Artigo 538 do CPC. Multa. Não comprovação do recolhimento
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Julho de 2015 - 15:11
Crime contra a pessoa. Lesões Corporais no âmbito doméstico
Apelação criminal. Sentença condenatória
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 11:47
Concessionária deve indenizar cliente por não consertar veículo no prazo
O veículo ficou para conserto por mais de quatro meses
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 16:08
Autarquia deve indenizar servidor vítima de assédio moral no trabalho
O autor, engenheiro do Saneamento Básico de Mauá (SAMA), contou que, durante o exercício de suas atividades, era constantemente ofendido pelo gerente de departamento, seu superior hierárquico
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 17:01
OAB encaminha recomendações ao CNJ para melhorias no PJe
Os dirigentes pedem, entre outras coisas, a suspensão da instalação da ferramenta em localidades sem banda larga
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 09:27
Cinco novas súmulas vinculantes são publicadas no DJe do Supremo
As novas súmulas publicadas tratam de direito comercial (SV 49), tributário (SVs 50 e 52), administrativo (SV 51) e trabalhista (SV 53)
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 14:03
Odebrecht é condenada por terceirização irregular no exterior
, afirmando que sua contratação foi formalizada em 2004 na sede da construtora, no Rio de Janeiro, para trabalhar em Angola, onde permaneceu até 2009
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 16:51
Empresa brasileira deve pagar direitos trabalhistas no exterior
TST foi além e considerou que uma mudança entre empresas do mesmo grupo no exterior mantém o
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 16:38
ECT é condenada por terceirização ilícita no Piauí
A Segunda Turma do TST não conheceu de recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos contra decisão que considerou irregular a terceirização dos serviços de transporte de carga postal e a contratação de mão de obra temporária de carteiros e operadores de transbordo e triagem na Regional Piauí
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 10:55
Senado aprova inclusão do 'feminicídio' no Código Penal
Decisão foi considerada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) como reação às recentes declarações do deputado Jair Bolsonaro
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 09:54
Processo civil. Agravo regimental no agravo em recurso especial.
Recolhimento do preparo. Deserção.
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 09:32
Atos organizados no Facebook pedem impeachment de Dilma
A manifestação deve defender o voto facultativo, o voto impresso na urna eletrônica e a devolução do "dinheiro roubado" da Petrobras
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 10:39
Link errado mostra Lula sem camisa no site de Dilma
Direcionamento ao Facebook levava internauta a flagra do ex-presidente em momento de folga
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 11:02
Hospital condenado a indenizar por negligência no atendimento
O hospital argumenta que o atendimento prestado foi realizado dentro do padrão e não havia na ficha de entrada do paciente nada que indicasse suspeita de fratura cerebral
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 14:17
Estrangeiros são condenados por tráfico de drogas no Brasil
Após receberem denúncia anônima sobre possível utilização de imóvel para atividades relacionadas ao narcotráfico, policiais civis se dirigiram até o local e apreenderam com os réus quase um quilo de cocaína embalada em cápsulas plásticas, prontas para a venda
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 10:00
Mantida norma do CNJ sobre divulgação de remuneração no Judiciário
O ministro decidiu a mandado de segurança no mérito, uma vez que a matéria é objeto de jurisprudência consolidada do Tribunal
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 13:00
Condenado por envolvimento no "escândalo dos gafanhotos" tem candidatura impedida
Recurso ordinário do Ministério Público Eleitoral foi provido pelo TSE. Chico Guerra teve candidatura impedida porque foi condenado por participar de esquema de contratação de funcionários fantasmas
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 09:00
Projeto veda incentivo fiscal para discriminação de mulher no trabalho
Proibição valerá para empresa que pagar salário menor a mulheres
