Decreto que regula licenciamento ambiental simplificado no DF é inconstitucional

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi ajuizada pelo MPDFT sob o argumento de que o decreto

Obama assina decreto que proíbe discriminação contra LGBTs no trabalho

?Estamos aqui para fazer o que podemos com o objetivo de inclinar um pouco a balança da justiça em uma direção melhor?, disse Obama

Decreto proíbe fumo em recintos coletivos fechados no Rio

Resolução nº 21.518

Calendário Eleitoral (Eleições de 2004)

Resolução nº 21.633

Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

Resolução nº 21.632

Questão de ordem. Eleitor. Identificação. Votação. Certidão de nascimento ou de casamento. Utilização. Impossibilidade. Medida. Ampla divulgação.

Lei nº 12.032, de 21 de Setembro de 2009

Inscreve o nome de Sepé Tiaraju no Livro dos Heróis da Pátria.

Lei nº 11.528, de 11 de outubro de 2007

Lei nº 11.528

STF liberta da prisão acusados no caso "propinoduto"

Tributária na gestão de Anthony Garotinho no governo do Rio (de 1999 a abril de 2002).

Síntese na redação forense

Resolução nº 21.576

Dispõe sobre pesquisas eleitorais (eleições de 2004).

Resolução nº 21.620

Dispõe sobre a justificativa dos eleitores que se encontrarem fora do domicílio eleitoral nas eleições municipais de 2004.

Lei nº 11.597, de 29/11/07

Resolução nº 22.033, de 4/8/05 - Instrução nº 90/DF

Supremo Tribunal Federal deve julgar decreto de armas de Bolsonaro nesta quarta-feira

No Senado, anulação do decreto já foi aprovada e agora segue para a Câmara.

Gravidade concreta da conduta justifica prisão preventiva do ex-senador Gim Argello

Para o relator do recurso, ministro Felix Fischer, não há ilegalidade no decreto de prisão preventiva.

Seguro de crédito à exportação ganha novas regras

A nova norma altera determinações anteriores, estabelecidas no decreto nº 3.937

Habeas corpus. Processual penal. Prisão em flagrante convertida em custódia preventiva.

Superveniência da sentença condenatória. Manutenção dos fundamentos expendidos no decreto constritivo. Garantia da ordem pública.

Recurso de agravo em execução. Pedido de revogação do decisum que negou indulto ao apenado.

Reconhecimento de falta grave no período de 12 meses que antecedeu a publicação do decreto.

Indulto e comutação de penas com fulcro no Decreto nº 7.648/2011

Indeferimento - Recurso objetivando o julgamento à luz do Direito aplicável à espécie