Supremo julga procedente reclamação sobre desapropriação de terras no Paraná

Plenário aprova dedução de domésticos no Imposto de Renda

Brasil lidera lista de desconfiança popular no governo

A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados no ordenamento brasileiro.

Mathias Felipe Gewehr é Especialista em Direito Público Municipal pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI); aluno do Mestrado em Direito Ambiental e Biodireito da Universidade de Caxias do Sul (UCS); bolsista CAPES período 2005/2006; componente do Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica (UCS); advogado; membro da Associação Brasileira de Advogados Ambientalistas - ABAA. E-mail: [email protected].

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

Justa causa pode ser aplicada no curso de auxílio-doença

TST reconhece direito a registro de portuários no ES

Diretor da OAB nacional condena Lei da Mordaça no MS

TJ absolve promotor acusado de estupro no Rio

Confirmada indenização moral por inclusão de nome no SPC

Trabalhou no exterior: TRT decide pela competência brasileira

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

Lei mato-grossense sobre contratos temporários é questionada no Supremo

Da execução extrajudicial no SFH - Choque de princípios?

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Uma força-tarefa contra o nepotismo no Judiciário

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo

Presidente da OAB-RS defende mudanças no STF

TRT mantém justa causa por briga no serviço

Esquenta batalha pela legalização do aborto no Brasil