Concessionária vende carro defeituoso como novo e tem de trocar

Construtora tem direito a dano moral por protesto de condomínio

Esta decisão foi tomada unanimemente pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão nesta terça-feira, 11.

HP é condenada por negar-se a reparar produto defeituoso

Montagem incorreta de motor enseja indenização a caminhoneiro

Noivos devem ser indenizados

O juiz da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, Wanderley Salgado de Paiva, determinou que um atelier de produção de casamento indenize um casal de noivos, por danos morais, no valor de R$6 mil, corrigidos monetariamente. E, ainda, por danos materiais, no importe de R$1.200.

TIM pagará dano moral por bloqueio indevido em linha

A TIM Nordeste S/A foi condenada ao pagamento de 6 mil reais, a título de indenização por danos morais, por ter bloqueado, indevidamente, a linha telefônica de um então usuário dos serviços.

Banco do Brasil é condenado por erro em comprovante de depósito

O cliente recebeu um comprovante de que o depósito havia sido feito em dinheiro, mas foi feito em cheque sem fundos.

Controladores de tráfego aéreo responderão a dois processos distintos

Filhos de casal morto depois de ingerir remédio manipulado vão receber indenização por dano moral

Morador cuja casa popular ameaça desabar será indenizado

Indenização a morador cuja casa popular ameaça desabar.

É ilegal figura do juiz supervisor nas cortes de arbitragem, decide turma julgadora

Súmulas vinculantes tratarão de previdência, diz Ellen Gracie

Tratamento odontológico malfeito e doloroso gera indenização por dano moral

Queda em supermercado gera indenização a secretária

Médico fisiatra não tem responsabilidade por não diagnosticar doença grave

Santander é condenado por inclusão de cliente em cadastros de inadimplentes

Conceito contábil de lucro

Desnecessário o registro no CRQ de empresa que revende extintores e lubrificantes

A empresa que comercializa equipamentos, máquinas e lubrificantes para postos de gasolina e também compra, vende e dá manutenção em extintores de incêndio não está obrigada a se registrar no Conselho Regional de Química (CRQ).

Consumidores que alugaram veículo com defeito serão indenizados

A decisão fixou o valor de R$ 3.928,49, por danos materiais, a ser pago a um dos autores, e de R$ 1,5 mil, a título de danos morais, a ser pago a cada um dos autores

Temporada Natalina Impulsiona Vendas e Reforça Direitos do Consumidor

Conheça as Garantias Legais e Orientações do Advogado Tony Santtana