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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 17:16
Defeitos em banheiro de ônibus causam constrangimento e geram dever de indenizar
A empresa deverá pagar à passageira a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 13:02
Concessionária deve indenizar dono de carro zero km que apresentou defeitos repetidamente
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 16:07
Ford e concessionária indenizarão consumidor por defeitos em carro 0 km
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 16:38
Indústria deve devolver dinheiro descontado de funcionários por defeitos em produção
Consta nos autos que a empresa descontou valores dos salários dos funcionários por causa da produção de peças defeituosas. A indústria utilizava a expressão "indenização de material" nos recibos de pagamento dos funcionários para se referir aos descontos nos vencimentos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Julho de 2015 - 12:22
Fabricante é condenada por defeitos em veículo zero quilômetro durante viagem

A parte autora pleiteia a reparação pelos danos materiais e morais suportados em razão da necessidade de reparo no veículo adquirido da ré
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Junho de 2015 - 12:38
Consumidor será indenizado por defeitos apresentados em TV durante período de garantia

decorrência dos defeitos apresentados no aparelho de televisão, durante o período de garantia do produto
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 14:24
Grupo de mutuários de Cotia vão ser indenizados por receber imóvel com defeitos
Banco, incorporadora e construtora devem responder solidariamente pelos prejuízos causados
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Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 16:42
A responsabilidade do comerciante em caso de vícios ou defeitos de produtos em face do CDC

O respeito que deveria ser inerente as empresas perante o nascimento do CDC tornou-se obrigação com sanções previstas para as empresas que não respeitam os seus clientes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
Ação de cobrança. Compra e venda defeitos nos equipamentos que não impedem a sua utilização.

Restou incontroverso (nos autos) que os produtos adquiridos pela Requerida foram entregues e apresentaram defeitos desde a instalação.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 10:37
STJ reduz multa de R$ 1,2 milhão à General Motors por defeitos em Monza 1996
Por unanimidade, a Turma reduziu o valor da multa diária de R$ 200 para R$ 100 e limitou seu montante à quantia equivalente a um automóvel Vectra zero quilômetro.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 18:07
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 18:15
Justiça reconhece direito de consumidor a receber moto avaliada em mais de R$ 43 mil
Defeitos da motocicleta foram suficientemente comprovados pelo laudo pericial, loja terá que substituir por outra igual ou equivalente
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 13:03
Câmara do TJMG condena empresa de telefonia por clonagem e bloqueio de linha de celular
O fornecedor de serviços deve responder pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação dos serviços.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 11:22
Noivos constrangidos por cerimonialista serão indenizados
Durante a cerimônia, a prestadora de serviços apontou defeitos do casal e esqueceu o nome dos noivos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 10:25
Direito do consumidor e processual civil. Recurso especial. Contrato de promessa de compra e venda de imóvel.

Rescisão por culpa da construtora (vendedor). Defeitos de construção. Arbitramento de aluguéis em razão do uso do imóvel.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 16:30
Má utilização de produto não gera dever de indenizar
Negado o pedido de indenização feito pelo consumidor inconformado com os defeitos do seu veículo recém comprado
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de Obrigação de Fazer - Consumidor - Vício em produto

defeitos, ou substituísse a máquina de lavar louças, entretanto, a Empresa REQUERIDA mandou examinar os defeitos por um "técnico".
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:44
Dia do Consumidor: Especialista do CEUB dá dicas para evitar transtornos em compras online
Atrasos, defeitos e golpes podem acontecer na web. Procedência, proteção e informação são ferramentas para compras seguras
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 14:15
Empresa deverá enviar faturas e rescindir contrato sem multa
Fornecedor de serviços deve responder objetivamente pela reparação dos danos causados à consumidora decorrentes de defeitos na prestação dos serviços
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 13:00
Mutuários do SFH devem receber seguro
A Câmara acolheu o recurso movido por dez mutuários do SFH que adquiriam apartamentos populares com defeitos graves na edificação

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