Advogados de SP e Alagoas são acusados de extorquir aposentados, idosos e deficientes

Pelo menos oito advogados de Jales (SP) e quatro de Arapiraca (AL) são acusados pelo Ministério

Estado de SP ajuíza ação contra pagamento de aposentadoria acima do teto constitucional

O estado de São Paulo propôs Reclamação (Rcl 10413), com pedido de liminar, a fim de cassar decisão

Justiça manda dona de 26 animais ficar só com 4 no interior de SP

Câmara de SP aprova vistoria obrigatória de sacadas; proprietário terá que pagar

Procuradora de Santo André (SP) deve responder por contratos firmados na gestão de Celso Daniel

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

Ataques atingem ônibus e casas de policiais no interior de SP

TRT-SP suspende penhora de imóvel vendido antes de condenação trabalhista

TRT-SP não julga processo de estrangeiro contra filial de empresa brasileira

Continua suspensa construção de "pirâmide de vidro" sobre área tombada em Paulínia (SP)

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

Governador de SP contesta no Supremo lei estadual sobre registro de óbitos

A norma obriga os cartórios de registro civil a comunicar ao Instituto de Identificação Ricardo

Negado pedido de habeas corpus coletivo para colocar presos de Goiás em regime domiciliar

levantados pela Defensoria serão analisados em maior profundidade, após o recebimento das informações dos juízes e do parecer da Procuradoria de Justiça.

Sexta Turma rejeita insignificância em caso de violência doméstica contra a mulher

Ao rejeitar recurso da Defensoria Pública, os ministros mantiveram a pena de três meses e 15 dias

DPU pede rejeição de denúncia contra marinheiros acusados de furto e embriaguez

A Defensoria Pública da União (DPU) impetrou Habeas Corpus (HC 104879) no Supremo Tribunal Federal

Ministro nega liminar para acusado de manter rádio comunitária clandestina no RS

A Defensoria Pública da União (DPU) pede a aplicação do princípio da insignificância, alegando que

TJMS determina que prefeitura pague honorários à Defensoria

ao recurso de E.C.A., representado pela Defensoria Pública, e deram parcial provimento ao recurso ex officio.

Dia Nacional da Defensoria Pública é lembrado no Plenário do STF

da Suprema Corte, ministro Celso de Mello, lembrou que nesta data se comemora o Dia Nacional da Defensoria Pública.