Home- busca: Defesa Previa
Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Réu é condenado por morte em brincadeira de 'roleta russa'
A nobre Defesa, por sua vez, pugnou pela desclassificação para o crime de homicídio culposo
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 12:25
Ministro arquiva HC de Rocha Mattos porque ex-juiz já cumpriu a pena
A defesa questionava decisão do ministro Joaquim Barbosa, que julgou prejudicado um recurso (AI
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00
Pais de menores são condenados a indenizar vítima de agressão física praticada pelos filhos
e 128-38, nas quais aduziram, como matéria de defesa.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 16:41
Pedido para suspender audiência de Daniel Dantas é negado
O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, há instantes, a liminar requerida pela defesa de Daniel Dantas.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 18:18
CCJ aprova prazo para devolução de compra virtual
Pela legislação atual (Código de Defesa do Consumidor), o prazo máximo é de sete dias. O projeto segue agora para análise do Senado.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 09:41
Supermercado indenizará consumidora pela venda de sanduíche contendo larva viva
Aplicando o Código de Defesa do Consumidor, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou que estabelecimento
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Abordagem de prepostos de estabelecimento comercial. Forma de atuação. Constrangimento. Agressões físicas. Recolhimento a estabelecimento prisional.
Recurso adesivo. Responsabilidade civil. Preliminares de cerceamento de defesa e ilegitimidade
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 19:11
Desconto em folha deve ser autorizado pelo servidor
instauração de processo administrativo, que lhe propiciasse a ampla defesa e o contraditório.
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 16:14
Avô de Isabella promete divulgar dossiê com supostas irregularidades
Ele já está no Fórum de Santana, onde presta depoimento nesta quinta. Testemunhas indicadas por defesa começaram a falar ao juiz às 13h20.
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 10:37
Turma arquiva HC de preso por associação ao tráfico
A defesa alegava ainda não ter havido a individualização das acusações que embasaram o decreto
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00
Não conhecimento do agravo de petição. Desnecessidade de atualização dos valores.
DESNECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES LEGALIDADE, DEVIDO PROCESSO LEGAL E AMPLA DEFESA VULNERADOS.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 01:00
Processual Civil - Recurso Especial - Contrato de Arrendamento Mercantil
INADIMPLEMENTO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - INCIDÊNCIA - VALOR RESIDUAL GARANTIDO PAGO ANTECIPADAMENTE.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2004 - 07:03
STJ nega liminar a funcionário aposentado que, embriagado, matou menor de 14 anos
Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no exercício da Presidência deste tribunal, negou a liminar requerida pela defesa de Antônio Lopes Fernandes.
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 07:02
STJ garante isenção de IR sobre pensão de portadora de Aids
STJ garantiu à viúva de militar do Exército o direito à isenção de imposto de renda sobre a pensão que recebe do Ministério da Defesa.
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 16:28
STJ nega pedido de liberdade para Sérgio Naya
A defesa do ex-deputado alegou problemas de saúde e pretendia obter a liberdade integral ou o benefício da prisão domiciliar.
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 14:54
Traficante reclama o direito de fazer sustentação oral em recurso de agravo no TJ-SP
A defesa postula em caráter de liminar a anulação do acordão, alegando que a 6ª Turma do STJ não
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 13:00
Concedidas liminares contra empresas de telefonia celular para providências relativas a telefones com defeito
As decisões têm por base a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em consonância com a
-
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Janeiro de 2026 - 09:23
A Lei Complementar nº 227 de 2026 e a redefinição dos prazos no processo administrativo fiscal federal
LC 227/2026 altera prazos do processo administrativo fiscal, adota dias úteis e gera debate sobre ampla defesa, isonomia e segurança jurídica
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Abril de 2025 - 09:57
O infame julgamento de Cristo e o perfil de um magistrado.
Reflexão sobre o direito à defesa, a imparcialidade judicial e a importância de evitar injustiças
-
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 18 de Novembro de 2024 - 14:06
IAB repudia atentado a bomba na Praça dos Três Poderes e define como ação terrorista
IAB repudia atentado a bomba na Praça dos Três Poderes, classifica ação como terrorista e reforça defesa do Estado Democrático de Direito
