Home- busca: Defesa da Mulher
Ordenar por:
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 19:30
A Seguridade Social no Brasil
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado em Mato Grosso e professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected]
-
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 12:25
Caso Ana Hickmann: como se defender de violência patrimonial
Lei Maria da Penha pode proteger as vítimas de golpes
-
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2023 - 16:28
Possível crime cometido no BBB, previsto em lei de 2018, tem crescimento de denúncias
Mas para especialista, número de casos pode ser maior, devido ao desconhecimento da legislação e a outros fatores.
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 17:53
Confira como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana
Confira abaixo quais foram as ações das comissões temáticas na semana que passou.
-
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Maio de 2021 - 13:57
Homens não denunciam, mas também são vítimas de assédio sexual
Machismo e preconceito dificultam a identificação dos casos.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Março de 2021 - 16:23
IAB promove seminário sobre ‘Paridade nas eleições do Sistema OAB’, nesta terça-feira
IAB promove seminário sobre ‘Paridade nas eleições do Sistema OAB’, nesta terça-feira.
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Março de 2021 - 09:41
Mulheres
Em comemoração ao Dia das Mulheres, a psicóloga Arlete Salante escreveu um artigo especial a respeito.
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 18:24
História da luta pelo voto feminino
O texto fala sobre a história do voto feminino no Brasil.
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2017 - 17:02
Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça exclui ex-marido falecido de ação de adoção
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 17:05
Feminicídio cometido durante medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha poderá ter pena agravada
O agravamento é previsto no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 8/2016, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 13:15
Lei Maria da Penha não reduziu morte de mulheres por violência, diz Ipea
Crimes são geralmente praticados por parceiros ou ex-parceiros
-
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Maria da Penha entre os homens e as mulheres: resenha propedêutica pró-dignidade
José Eduardo Miranda. Doutor em Direito; Advogado Parecerista; Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento do Instituto M3; Professor de Pós-Graduação em Diferentes Instituições ([email protected], [email protected]; www.m3-institute.com).
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2024 - 10:40
Menterrupting - Uma interface do Direito Público e Privado
O mundo está mudando em velocidade exponencial no que tange à formulação de valores globais, em torno de conceitos e ideias mais civilizadas no trato das relações sociais – operadores do direito devem saber o meio de adequado de se comunicarem com respeito nas questões de gênero e empoderamento de modo que a menterrupting e outros conceitos
-
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 12:20
Lei Maria da Penha: entenda a natureza jurídica das medidas protetivas de urgência
Advogada detalha a fundamentação legal para a aplicação desses instrumentos de proteção que buscam garantir a integridade física e psicológica de mulheres em situação de violência
-
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 12:37
Lei Maria da Penha: entenda a natureza jurídica das medidas protetivas de urgência
Advogada detalha a fundamentação legal para a aplicação desses instrumentos de proteção que buscam garantir a integridade física e psicológica de mulheres em situação de violência
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 13:37
Especialistas em estudos de gênero farão palestra sobre economia do cuidado no IAB
O evento acontecerá nesta sexta-feira (27/10), às 10h, e terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube.
-
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 14:47
Uma análise da Isonomia Material: a aplicabilidade da Lei nº 11.340/06 nas Relações Homoafetivas
O presente artigo discorre sobre a aplicabilidade da Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha) nas Relações Homoafetivas.
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 12:13
Mulheres ainda ocupam menos de 10% dos cargos políticos do país, diz deputada
A candidatura de duas mulheres à Presidência da República, fato inédito no Brasil, vem tomando corpo na cena política.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Março de 2021 - 11:40
Justiça nega indenização e retirada de reportagens a acusado de extorquir mulheres
A magistrada concluiu que não ocorreu abuso no exercício do direito à informação, visto que, embora a veracidade das denúncias não seja objeto central da controvérsia, a fonte foi fidedigna e embasada no relato de 26 mulheres.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Julho de 2008 - 01:00
Ação de indenização julgada procedente. Colisão entre veículo de passageiro e caminhão de transportadora. Prova pericial. Desnecessidade de complementação e outros esclarecimentos.
De acordo com a sentença, a Ré está condenada ao pagamento de indenizações, a título de danos morais, materiais, estéticos, psicológicos e pensões, em favor dos Autores, segundo as lesões experimentadas por cada um deles.
