Home- busca: Defesa de Direitos
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2021 - 15:14
O Brasil desconhece o que são os direitos humanos
É necessário levar os direitos humanos ao povo.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2021 - 10:34
DJ sua importância na música e seus direitos!!
Dia 09 de março comemorou-se o Dia Internacional do DJ vamos falar um pouco desse profissional.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 13:47
MPT traça princípios de direitos à população LGBTQI+ no trabalho
Uso de nome social e combate ao assédio moral e sexual fazem parte da nota técnica.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 10:36
Igrejas, templos, locais religiosos tem que respeitar os direitos autorais
Mesmo sem fins lucrativos o direito autoral deverá ser cumprido.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 16:10
Outubro Rosa: confira os direitos da mulher com câncer
Benefícios previdenciários e isenção de impostos são algumas garantias.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 13:54
Reforma da Lei 9610/98 Lei de Direitos Autorais
O que sabemos até o presente momento sobre a consulta pública para alteração da Lei.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 12:29
Como o youtube lida e paga os direitos autorais
Entenda como funciona os direitos autorais no youtube, como eles são pagos e se a plataforma protege e respeita os direitos autorais.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 15:10
Ghost Writer confronta os Direitos Morais do autor?
Será que a figura do ghost writer é válida diante da nossa legislação mais precisamente aos direitos morais do autor?
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2019 - 15:42
Como agir diante de uma violação de direitos autorais
Plágio, contrafação tão comuns hoje em dia, como agir quando vítima.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 16:40
Penas restritivas de direitos não podem ser executadas provisoriamente
O entendimento é da 3ª seção.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2015 - 14:59
Direitos da Personalidade, Capacidade e Dignidade da Pessoa Humana
é importante atentar para os direitos e obrigações não apenas na esfera individual, mas social que
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 15:00
Proposta exige que tomador de empréstimo respeite os direitos humanos
A exigência valerá para quem fizer financiamento com qualquer instituição financeira controlada pelo governo federal
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 10 de Abril de 2014 - 13:45
Pacientes com câncer possuem direitos garantidos pela Constituição Brasileira
Para tornar a luta contra a doença menos árdua, legislação confere alguns benefícios ao paciente e à família
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 14:30
Juiz exige que agentes prisionais garantam direitos básicos nos presídios
Magistrado estabeleceu que os diretores dos estabelecimentos prisionais deverão, no prazo de 24 horas, prestar informações sobre o cumprimento das medidas indicadas, assim como identificar nominalmente aqueles que se negarem a obedecê-las, para o fim de apuração de responsabilidade civil, administrativa e criminal
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 11:45
STF realiza audiência pública sobre direitos autorais nesta 2ª feira
Serão ouvidos parlamentares, entidades associativas e artistas individuais de grande expressão no cenário musical, artístico e literário
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Justiça suspende direitos políticos de José Roberto Arruda
Decisão foi proferida em Ação Civil Publica de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 16:30
STJ decide que rádio comunitária deve pagar direitos autorais
Corte decidiu que tais direitos, oriundos da reprodução de obras, são devidos independentemente de lucro de quem as executa
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 16:45
ADI sobre gestão coletiva de direitos autorais terá rito abreviado
aproveitamento econômico dos direitos autorais incidentes na execução pública de obras musicais e à organização das associações
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 12:45
Projeto do Senado sobre direitos autorais vira lei
A Lei 12.853/2013 passa a valer em 120 dias contados a partir da data de publicação
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 10:30
Direitos políticos de 883 mil brasileiros estão suspensos
Condenação criminal é a maior causa para suspensão dos direitos políticos
