STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros

Retenção de bagagem gera indenização a hóspede

Na TV, Lula faz propaganda antimudança

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira

Air France obrigada a remarcar passagem de cliente

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

Comparato prega mudança radical na escolha de ministro do STF

Agência Nacional de Saúde pode cassar 189 planos

Professora ganha revisão de aposentadoria

Pena por crime hediondo tem de ser cumprida em regime fechado

Homem americano fica colado à tampa do vaso sanitário e processa empresa

União paga perícia de trabalhador com justiça gratuita

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia

Escritório de advocacia é proibido de ter mais estagiários que empregados

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

Corte Especial rejeita denúncia contra presidente do TRE de Roraima

Posto de combustíveis quer impedir despejo supostamente irregular por parte da Shell

Vantuil destaca pontos positivos da Reforma do Judiciário

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, avaliou como muito positiva a aprovação da Reforma do Judiciário pelo Senado depois de 13 anos de tramitação no Congresso Nacional.