Liminar garante retorno de prefeito ao cargo

Liminar permite a estudante em Campo Belo utilizar ônibus da prefeitura

Quitação integral de dívida previdenciária extingue punição de crime tributário

Juíza condena resort para cães por descuido de animal

Coca-Cola é multada em R$ 150 milhões por forçar seu monopólio e tentar aniquilar concorrentes

Decisão judicial obriga o município de Santo André a matricular criança em creche

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade

Delação premiada está sendo vendida, diz ministro da Justiça

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

Quarta Turma vai examinar suposta ilegalidade em penhora de bem de família

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

Laboratório é condenado porque entregou laudo de exame errado à paciente

Lula busca aumentar comércio com Coréia e Japão

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura

Aposentadoria durante aviso prévio não tira direito a 40% do FGTS

OAB alerta Lula: frei Henri está marcado para morrer

Chega ao Supremo ação contra transmissão da ?Voz do Brasil? em horário alternativo

Chegou ao Supremo pedido (STA 27) da União para que seja suspensa liminar que permite a rádios filiadas à Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) transmitir a "Voz do Brasil" em horário alternativo ao das 19h às 20h.

Câmara aprova o programa de bolsas no ensino superior

Começa encontro de cortes supremas do Mercosul

Autoridades e representantes do Judiciário do Mercosul e de diversos países da América Latina participaram ontem (28/11) à noite da abertura do 2º Encontro das Cortes Supremas do Mercosul.

Acusado de falsificar passaportes não consegue habeas-corpus no STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, habeas-corpus a Susumo Nakao, acusado de produzir e utilizar documentação falsa para viagens, inclusive passaportes.