Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho

Negada indenização para peão que tocava gado de motocicleta

Condenado homem que instalou chupa-cabra em agência do BB

Falta de quórum impede que deputados investiguem desabamento do metrô

Pais de garoto de cinco anos intimado pela Justiça paulista vão pedir indenização ao Estado

Suspeita de furto comunicada por patroa não caracteriza dano moral

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

Aposentada é barrada no banco e vai à polícia em Araraquara

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP

Presa por engano há um mês, acusada de incendiar ônibus no Rio pode ser libertada

Justiça condena concessionária da Chevrolet

Homem preso indevidamente deve ser indenizado pelo Estado

MS: delegada aguarda Justiça para liberar concurso

Júri de Brasília: Ouvidas as testemunhas de acusação de Bernardino do Espírito Santo em outro processo

Extinto processo de acusado por roubo de identidade

Invasor de domicílio deverá indenizar vítimas por danos morais

A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

Distrito Federal deve indenizar homem submetido à prisão civil indevida

Os julgadores entenderam que a detenção de alguém por erro do Estado determina a ocorrência de dano moral indenizável.

Justiça considera irregular plantão policial superior a 12 horas

Estado afirma que a Constituição não vedou a possibilidade de ser exercida carga horária de trabalho superior a 44 horas semanais

TJ condena rede de supermercados por vender bolo estragado

O consumidor será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais por ter comprado bolo impróprio para consumo, o que deixou algumas pessoas de sua família com náuseas