Condenação por crime de roubo. Prova apta a embasar decreto condenatório. Testemunho da vítima suficiente para incidência de qualificadoras.

Marido de empresária será indiciado por omitir tortura

Gay que ganhou ação na Justiça diz temer vingança

STJ reduz de R$ 114 mil para R$ 20 mil dano moral por denúncia de estelionato arquivada

Redução de indenização.

Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada

Shopping indeniza cliente por furto em estacionamento

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

1ª Turma defere habeas para acusado de fraudar seguro de automóvel

Serviço jurídico voluntário será regulamentado, diz Busato

Descumprimento de decisão resulta em prisão

Juiz que apontou arma responde a processo administrativo

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

Operação Zaqueu: fiscais do trabalho têm habeas-corpus negado

TJ confirma indenização por reportagem ofensiva

Turma Julgadora nega liminar a empresas americanas

Justiça do Paraná é competente para julgar estelionato cometido contra senhora de 72 anos

O Juízo de Direito de Terra Rica, no Paraná, deverá processar e julgar a ação penal na qual Edvaldo Aparecido da Silva é acusado de praticar estelionato contra uma dona de casa de 72 anos.

Decreto nº 5.213 de 24 de Setembro de 2004.

Altera a redação do art. 11 do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública Federal, direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

PF apura fabricação de armas para entrega em campanha

Com esse material, já existe gente fazendo arma para entregar à Campanha do Desarmamento.