OAB-MS: houve abuso de poder em prisão de menina de 12 anos

Lei Seca vigora no domingo por conta das eleições

TREs proibem venda e consumo de bebidas alcoólicas no domingo

Fundador do PCC é assassinado em presídio de Avaré

Homem é preso acusado de racismo no interior de SP

Mãe que obrigava filhos a pedir esmola é presa

Mulher que chefiava gangue de menores é presa

Processo sobre naufrágio do Imagination com vista ao MPDFT

Festa em embarcação com 100 convidados acaba em tragédia, deixando 9 mortos

Juíza determina afastamento de marido que agredia mulher

Sem beijo roubado: saiba como denunciar violência contra a mulher no carnaval

OABRJ tem Ouvidoria da Mulher e TJRJ monta posto especializado na Sapucaí.

Falso advogado de 69 anos é preso no Paraná

Medida protetiva de urgência eletrônica é dada em menos de quatro horas do fato

O projeto - piloto foi implementado com o objetivo de viabilizar a tramitação das medidas protetivas de urgência por meio eletrônico (MPU-e)

TJ aumenta reparo a cliente de supermercado

Polícia prende quadrilha suspeita de homicídios

Suspeito de liderar quadrilha era monitorado por tornozeleira eletrônica

Detentos tomam arma de carcereiro e fogem

OAB-CE questiona na Justiça instrução normativa da Receita

Mãe deixa bebê em carro por 1h para fazer compras

Policiais civis e advogado são condenados por extorsão e corrupção ativa

Eles foram acusados de realizar um anúncio de prisão ilegal contra o dono de uma farmácia e de extorquir dinheiro da vítima para que fosse liberada

Onze candidatos são presos em vestibular de medicina no Paraná

Suspeitos de fraude estavam com pontos eletrônicos e celulares escondidos. Organização do concurso chamou a polícia e candidatos foram presos

Câmara Criminal mantém condenação de mulher por falso testemunho

O juiz esclareceu: "É certo que a mera divergência entre os depoimentos da acusada e das demais testemunhas, por si só, não caracteriza o crime de falso testemunho, desde que o depoimento seja prestado de forma coesa e coerente, o que não é o caso dos autos."

Trancado inquérito policial contra advogada

Por unanimidade, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu ordem a habeas corpus e determinou trancamento do inquérito policial instaurado contra uma advogada acusada pelo Ministério Público de denunciação caluniosa em Pontes e Lacerda.