Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel

JT é competente para julgar pedido de indenização substitutiva de seguro por invalidez previsto em norma coletiva

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Justiça autoriza adolescente a trabalhar

Projeto fixa piso nacional de R$ 850 para professores

Proprietário pode comercializar lotes com cotas condominiais sub judice

Não pagamento de alimentos configura abandono material

Diante de locação legítima descabe ação de reintegração de posse

Desembargadores confirmam aposentadoria por invalidez decorrente de LER

Ex-mulher processa Michael Jackson por dívidas

TJ reduz pensão alimentícia concedida à revelia

Intervenção do MP em demandas indenizatórias contra Poder Público não é obrigatória

Autorizações para viagens de crianças e adolescentes devem ser solicitadas com antecedência

Negada liminar para paralisar obra na Universo

Banco deverá indenizar correntista por negligência no processamento de depósitos com envelope

Saiu o resultado da prova para juiz leigo

Foi publicado hoje (5 de setembro), no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o resultado do concurso para juiz leigo, realizado no dia 19 de agosto.

Recusa de DNA gera presunção de paternidade

Ministros de Justiça dos países ibero-americanos debatem a reforma do Judiciário

A reforma do Judiciário foi tema predominante na sessão de abertura e deve dominar os debates nos três dias de trabalhos e discussões.

Motoristas de aplicativo caíram no “conto do vigário”, diz Sakamoto

Análise é do cientista político e jornalista Leonardo Sakamoto