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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 17:08
Qual a melhor forma de remunerar o empregado da sua empresa?
Experts promovem evento online gratuito para responder as principais dúvidas dos empresários no dia 11/11.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 18:00
Primeiro leilão de reserva de capacidade de energia realizado no Brasil tem possibilidade de ser anulado, segundo jurista
Após alguns concorrentes participarem do leilão por liminares do STJ, foi alegada disputa em condições desiguais.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 10:02
Webinar debate o setor da construção e a Nova Lei de Licitações
Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC), o terceiro ciclo de encontros entre especialistas destacou as inovações para as contratações públicas e procedimentos auxiliares.
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Apoiadores Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 11:34
Médicos, hospitais, advogados e práticas ESG é um dos temas em novo livro da OAB
Médicos, hospitais, advogados e práticas ESG é um dos temas em novo livro da OAB.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 16:27
Contratos modernos dão abertura para setor de Iluminação Pública associar projetos de smart cities, diz especialista em Direito Público
Na vanguarda, segmento tem possibilidade de abrir caminhos tecnológicos e novas soluções jurídicas a longo prazo.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2021 - 17:01
Empresa de telecomunicações é condenada pela prática de pejotização
A trabalhadora firmou contrato por meio de uma empresa em seu nome e comprovou que havia na relação pessoalidade, onerosidade, habitualidade e subordinação, resultando no reconhecimento da prática de pejotização.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2021 - 10:47
Primeira Seção vai discutir critério de aferição de diferentes níveis de ruído para fins de aposentadoria especial
O colegiado determinou a suspensão em todo o país dos processos que versem sobre o assunto. A questão foi cadastrada no sistema de repetitivos do STJ como Tema 1.083.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 17:47
Correspondente de casa de câmbio acusada de golpe tem conta bloqueada
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2019 - 11:22
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2019 - 11:53
Justiça do Trabalho pode determinar recolhimento de previdência privada sobre condenação
Trata-se da retenção da contribuição sobre parcelas reconhecidas em juízo.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 16:41
Cliente que pediu mudança em plano de celular e teve linha cancelada será indenizado
Para relatora, não há que se falar em indústria do dano moral: “não se observa investimento na melhora da prestação de serviço”.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2018 - 11:35
Mantida prisão preventiva de vereadora denunciada por participação em organização criminosa
A vereadora foi presa preventivamente pela Polícia Federal no curso da Operação Xeque-Mate, que investigou suposta organização criminosa que teria desviado recursos públicos no município de Cabedelo (PB).
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 09:28
Apelação interposta sob CPC/15 contra sentença com base no CPC/73 deve ser analisada
De acordo com o entendimento do TJ/SP, a análise deve ser feita com base no novel código, mesmo se a sentença tenha sido no CPC/73.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 10:25
Bem de família pode ficar indisponível em ação de improbidade administrativa
A decisão por maioria dos votos foi tomada pela Primeira Turma.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 15:21
Ações contra nomeação de Lula no governo Dilma serão julgadas por vara federal no DF
A decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se deu em um conflito de competência suscitado em 18 de março de 2016 pela União.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 16:14
Servidor Militar da Aeronáutica. Promoção ao Quadro Complementar. Súmula 85/STJ
Processual Civil. Administrativo.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 09:24
Primeira Seção decidirá sobre honorários na exclusão de sócio em execução fiscal não extinta
No caso afetado, a União entrou com recurso por entender que a fixação de honorários nessa situação é indevida, já que a ação continua tramitando contra a parte restante no polo passivo da execução fiscal.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 15:58
Juiz decide que empresa em recuperação judicial pode pagar custas no final do processo
Ainda que companhia não consiga comprovar a necessidade de receber assistência judiciária gratuita, juiz pode adiar recolhimento de valores.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 11:17
De acordo com o STJ, pedido de devolução de valor pago à Fazenda não interrompe prescrição
Diversos recursos chegaram ao STJ com a alegação de que as tentativas de cobrança via administrativa nesse meio tempo (entre 2002 e 2007) deveriam interromper o prazo de prescrição, o que foi negado pela corte diversas vezes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 16:22
Execução por Quantia Certa. Título Executivo Extrajudicial
Agravo de Instrumento. Impugnação ao cumprimento de sentença
