Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico. Condenação. Apelação criminal. Pedidos formulados: Diminuição da pena-base.

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus

Estado deve indenizar por agressões de policiais

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Estado de Minas a indenizar G.G.F., morador de Uberaba, em R$ 9 mil

Em Brasília, presidente da AMB lança campanha contra voto nulo

A iniciativa faz parte de amplo movimento conta a corrupção e pela ética na política, deflagrado pela AMB em agosto de 2005.

Servente é condenado por tráfico e posse de arma

TST mantém reintegração de servidora do BNB

Marido traído recebe R$ 20 mil de indenização

Febem é condenada por danos morais a dois ex-funcionários

Empregado acusado por empresa recebe indenização

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

Procuradoria pede a TJ suspensão de liminar sobre IPTU e ITU

Juiz recebe denúncia do Ministério Público contra Edmundo

Agência de turismo condenada por transporte irregular de passageiros

Ministério Público quer aprovar lei anti-Edilson

TST valida acordo que negou abono a aposentados do Banpará

TST já admite honorários a sindicato que substitui empregado

TST reconhece limite à jornada diária de trabalho

TST nega privilégio processual a autarquia interestadual

TJD recua e pode evitar anulações de jogos do Paulista-2005