TRT condena distribuidora de gás a indenizar trabalhador com lesão na coluna

Banco devolve R$ 130 mil por clonagem

Embargos de declaração. Fundamentos. Artigo 180, do Regimento Interno do TRT da 3ª Região. Inexistência dos vícios elencados no artigo 535, do CPC.

CCJ aprova fim de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

5ª Turma defere equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes

Equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes.

Servidor. Remoção a pedido do interessado inexistência de interesse da administração pública.

Servidor - Remoção a pedido do interessado - Pagamento da ajuda de custo.

Retenção de mercadoria para receber de tributos é ilegal

Mandado de segurança sob alegação de que os produtos foram apreendidos pelo fisco como forma de coação ao pagamento de tributos.

TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

Diretores e coordenadores de escola não têm direito a aposentadoria especial

Gestante que recusou reintegração ganha indenização pela estabilidade

STF indefere medidas cautelares e arquiva habeas de envolvidos na Operação Furacão

TJMG condena empresa por morte causada por jornada excessiva

Paquera não enseja reparação por assédio sexual

ONG quer tirar crucifixos das paredes dos tribunais

Decisão inédita mantém trator com produtor enquanto tramita ação de revisão contratual contra Banco

Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano

Agravo de instrumento. Prova. Laudo pericial. Discussão. Necessidade de dilação probatória.

Poupança para os banqueiros

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

Ação ordinária. Curso superior de polícia. Matrícula. Antecipação de tutela.