Embargos de terceiro. Penhora no rosto dos autos de arrolamento. Hipótese em que o embargante é casado com a devedora sob regime de comunhão parcial de bens.

Padrasto confessou ter asfixiado filho da ex-companheira para se vingar da avó do menino

Leiloeiro. Comissão. Se o leiloeiro não praticou qualquer ato não pode pretender o recebimento de comissão.

A juíza Cristiane Souza de Castro Toledo, da 1ª Vara de Passos, homologou o acordo celebrado pelas partes, determinando, porém, o pagamento da comissão do leiloeiro.

Valor de indenização não pode resultar em enriquecimento ilícito.

O valor da condenação, quando esta se apresentar excessiva, deve ser reduzido, devendo o juiz, ao fixar a indenização por danos morais, considerar a extensão do dano, arbitrando-o com razoabilidade e bom-senso a fim de evitar o enriquecimento sem causa.

Empresa de gasoduto deverá indenizar agricultor

Empregadora doméstica é absolvida de pagamento de horas extras

PM deverá cumprir pena por tortura em regime inicialmente fechado

Banco indeniza cliente preso em agência

TJ reforma decisão e anula sentença

Atendimento em banco deve ser feito em no máximo 30 minutos

Atendimento em banco.

Ação Cautelar Incidental. Conciliação nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Paciente recebe indenização

Indenização.

Shopping indeniza cliente por furto em estacionamento

Administração. Revisão de seus atos. Decadência.

Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.

Vigilante de loja de conveniência perde adicional de periculosidade

Senado reage a críticas de Hugo Chávez

Execução. Fraude. Caracteriza fraude à execução a alienação de bens após o ajuizamento da ação trabalhista.

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Motorista que colidiu na traseira por culpa do veículo da frente recebe indenização