Pilotos sexagenários não podem comandar vôos internacionais

Indústria terá que indenizar por dano ambiental em manguezal no município de Paraty

A decisão se deu em resposta a apelação cível apresentada pela indústria contra a sentença proferida pela 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, que já a havia condenado pelos danos ambientais.

CEMIG não terá que pagar indenização

Ministra mantém execução provisória da pena em condenação confirmada na 2ª instância

Registro de furto em DP não gera danos morais

Ex-juiz 'Lalau' volta a cumprir pena domiciliar

Pena domiciliar.

Anulado ato que removeu oficial sem concurso público

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Homicídio qualificado. Revelia. Prisão preventiva.

TJ-GO esclarece sobre salários de desembargadores

Supermercado indeniza cliente por venda de produto contendo corpo estranho

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

Indenização. Colisão automotiva. Ultrapassagem em local proibido. Não caracterização da responsabilidade.

Lei municipal que regulamenta venda de remédios para idosos é inconstitucional

Juiz manda arquivar inquérito por furto de vagem

Condomínio indenizará por queda em fosso de elevador

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

Cavalieri diz que TJRJ é incompetente para cassar liminar de ônibus

Defesa do Contribuinte

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato