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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 10:10
Mensalão: o que poucos sabem, e o Brasil deveria saber
Vive-se um momento histórico com o julgamento do Mensalão, isso todo mundo sabe. O que quase ninguém sabe é que as provas são escassas
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010.
Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
O Supremo Tribunal Federal e o sigilo no inquérito policial
Rômulo de Andrade Moreira é Procurador de Justiça na Bahia. Foi Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais. Ex- Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na graduação e na pós-graduação (Especialização em Direito Processual Penal e Penal e Direito Público). É Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela Universidade Salvador-UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor J. J. Calmon de Passos). Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Integrante, por duas vezes consecutivas, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia, do Curso JusPodivm, do Curso IELF, da Universidade Jorge Amado e da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Autor das obras "Direito Processual Penal", "Comentários à Lei Maria da Penha" (em co-autoria) e "Juizados Especiais Criminais"- Editora JusPodivm, 2008, além de organizador e coordenador do livro "Leituras Complementares de Direito Processual Penal", Editora JusPodivm, 2008. Participante em várias obras coletivas. Palestrante em diversos eventos realizados na Bahia e no Brasil.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 01:00
Anotações Sobre os Projetos de Leis que Alteram o Código de Processo Civil
"Alencar Frederico, é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário".
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Janeiro de 2026 - 14:02
Patentes farmacêuticas não são certificados de segurança sanitária
Artigo analisa a confusão entre patente, registro sanitário e segurança do paciente, mostrando como o discurso regulatório pode ser usado em disputas econômicas
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Julho de 2023 - 12:54
O que é evasão fiscal e como ela afeta a economia?
Entenda o conceito de evasão fiscal e como ele pode prejudicar todo o sistema tributário, provocando o aumento da taxa de impostos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 12:29
Companhia é condenada por retirar casal de forma indevida de avião
Cada um dos autores receberá a quantia de R$ 6 mil a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 13:24
Covid-19: Laboratório é condenado por não prestar informação clara sobre teste
A requerente receberá R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais) a título de danos materiais e R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 14:06
Plano de saúde indenizará por impedir doula de acompanhar parto
O valor da indenização foi fixado em R$20.000,00.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 09:51
STF decide pela inconstitucionalidade de artigos da CLT
O que decidiu o STF sobre o caput do art 790-B.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 10:23
Com dados incompletos, Brasil chega a 162.638 mortes por Covid
País conta 162.638 óbitos registrados e 5.675.775 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 12:31
O filho inválido que casa perde a pensão por morte?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Blog Publicado em 30 de Julho de 2020 - 14:42
Queda de faturamento estimula renegociação de contratos
Para manter imóvel alugado, proprietários deixam de aplicar o reajuste em contratos que vencem na virada do semestre.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 13:31
Companhia aérea é condenada a indenizar passageira por atraso em voo
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 09:35
Lei garante pagamento de honorários periciais em causas contra o INSS
Norma foi publicada no DOU desta segunda-feira, 23.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2018 - 16:59
Juiz federal de Campinas suspende benefícios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Decisão provisória do juiz federal Haroldo Nader em ação movida por um advogado de Vinhedo tira de Lula segurança, motorista, cartão corporativo e veículos.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 21 de Junho de 2017 - 09:49
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XX Exame da Ordem Unificado - 2016
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 12:21
Em audiência na Câmara dos Deputados, juiz Sérgio Moro defende fim do foro privilegiado
Juiz da Lava Jato participou de audiência sobre combate à corrupção. Para ele, foro fere a ideia de que todos devem ser tratados como iguais.
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Array Publicado em 2015-08-19T15:39:10+00:00
Ordem dos Advogados Brasil exige afastamento de policiais que algemaram e prenderam advogado
O presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, anunciou que a OAB Nacional entrará em contato com o governo do Estado e com o comando da Polícia Militar para exigir o afastamento dos oficiais responsáveis pelo desrespeito às prerrogativas do advogado
