TRF mantém condenação de peruana que tentava embarcar para Londres com passaporte falso

TRF assegura benefício do INSS para portador de paralisia cerebral

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Juiz deve julgar mérito da questão, mesmo vencido em preliminar

Resolução nº 22.030

TRF permite que Bacen suspenda autorização de empresa para atuar no mercado de taxas flutuantes

Unafisco contesta na OAB constitucionalidade da Super-Receita

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

Deputado federal quer proibir a prática de bungee jump

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo

União tem negado pedido para que STF analise revogação de certificado de entidade beneficente

Ação contra fim de benefício por Lei de Responsabilidade Fiscal perde validade

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, julgou prejudicada a análise de um agravo interno que pedia o restabelecimento do fornecimento de vales-transporte aos professores do município de Maracanaú (CE), vizinho da capital cearense.

Negada liminar a Sílvia Arcanjo Ribeiro

Sílvia Chirata Arcanjo Ribeiro teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Mantida a sustação da penhora de R$ 6 mi contra o Itaú, por supostas dívidas da Fiat Leasing

Está mantida a sustação da penhora do valor de aproximadamente R$ 6 milhões do Banco Itaú, para pagamento de supostas dívidas tributárias que teriam sido herdadas da Fiat Leasing S/A Arrendamento Mercantil.

Plenário ainda deve votar quatro MPs

Das quatro, o destaque é a MP 168/2004, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 19 de fevereiro e que proibiu em todo o país os jogos de bingos e o funcionamento público de máquinas caça-níqueis.

Nilson Naves nega liminar à Telemar e mantém assinatura de contrato em MG

Eleições: conheça os direitos trabalhistas de quem é mesário

Especialista esclarece o que determina a legislação brasileira para o segundo turno.

STF mantém taxas de mineração ao arrepio do ordenamento jurídico e parece buscar punição a todo um setor essencial para a economia nacional

Por Paula Azevedo de Castro.

Justiça nega pedido para que usuário envie mensagens em massa por aplicativo

Os pedidos formulados na inicial foram julgados improcedentes.

STJ afasta intempestividade recursal por falha na contagem do prazo pelo Sistema Eletrônico

Por Marcos Roberto Hasse.