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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2016 - 14:21

Empresa de segurança não indenizará família de vigilante por evento não coberto por seguro de vida

A família não recebeu o benefício porque o vigilante cometeu suicídio, mas, segundo o TRT-SP, a legalidade da carência deve ser discutida em ação contra a seguradora.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 11:23

Bombril terá que pagar indenização de R$ 100 mil para promotora de vendas que sofreu assédio sexual

A Turma manteve a condenação inclusive quanto ao valor, entendendo que não excedeu os limites da razoabilidade.
Modelos » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 14:07

ABERTURA DE INVENTÁRIO

Petição para abertura de Inventário.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 15:04

Negado mandado de segurança contra decisão que impediu presença de advogados em sala de perícia

Para a SDI-2, o MS não pode ser utilizado como substituto recursal contra atos passíveis de correção por meio de outros instrumentos processuais próprios.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 16:42

Medida Cautelar. Atribuição de Efeito Suspensivo ao Recurso Especial

ARTIGO 656, § 2º. DO CPC.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 09:06

Adiado julgamento em que INSS contesta benefício a menores sob guarda de avós

O recurso interposto pelo INSS contesta o direito à pensão por morte a menores cujos avós detentores da guarda faleceram
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 14:15

Taxista terá que indenizar por mudança de faixa repentina que ocasionou colisão

Ao condenar os taxistas, a juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília destacou o disposto nos artigos 34 e 35 do Código de Trânsito Brasileiro
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 15:15

STJ admite realização de exame de DNA pela técnica da reconstrução

Embora o exame realizado com os restos mortais do suposto pai tenha sido inconclusivo, o juízo de primeiro grau considerou prova testemunhal para reconhecer que o falecido era mesmo pai do autor da ação
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 18:45

Justiça condena fraude em concurso público

O município deve receber mais de R$100 mil de multa civil dos fraudadores
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 19:15

TJSP garante liminar que obriga poder público a custear contas de luz

Uso dos aparelhos para manter vida de criança resultava em contas de R$ 150 a R$ 500 por mês para a família
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 19:45

CPI do Tráfico de Pessoas pode gerar mudanças no processo de adoção

Relatora deve pedir alterações na lei, porque entende que a dificuldade de adoção legal é um dos fatores de estímulo a ações ilegais
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 16:15

Concessão de pensão aos pais da vítima exige comprovação de dependência econômica

Jovem foi atropelado e morreu enquanto fazia travessia da via férrea. CPTM é condenada pelos danos morais sofridos
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 17:45

Regras sobre competência territorial devem beneficiar o mais carente

A Sétima Turma reafirmou entendimento do Tribunal Superior do Trabalho no sentido de que no âmbito desta Justiça Especializada, em face das normas protetivas do empregado, deve-se privilegiar o juízo da localidade que seja mais acessível ao trabalhador
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 17:00

STF estabelece condições de advogado quando preso

Na falta de local adequado, a prisão deve ser cumprida em regime domiciliar
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 12:00

Homem é condenado por atos libidinosos contra menores

Acusado teve sua prisão temporária decretada, convertida posteriormente em prisão preventiva
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 12:45

Estado é condenado a pagar danos morais por prisão ilegal

Apesar de quitar suas dívidas, mandado de prisão continuou em aberto, e autor foi preso
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 14:30

Turma afasta prescrição e manda juiz examinar pedido de bancário assaltado

Na ação criminosa o reclamante, além de ter sido agredido com coronhadas desferidas por um dos assaltantes, permaneceu durante todo o assalto exposto a perigo de morte, já que havia arma de fogo apontada para sua cabeça
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 13:50

Indenização a herdeiros de empregado morto em explosão de caldeira

Turma manteve a sentença que condenou uma empresa a indenizar moralmente em R$ 200 mil reais aos familiares de um empregador que morreu após explosão de uma caldeira a vapor
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 12:50

Criação de vagas durante validade de concurso obriga nomeação de aprovados mesmo após vencimento

De acordo com a decisão do STJ, é obrigação do órgão público assegurar a nomeação de candidatos aprovados, mesmo com o surgimento de vaga durante a validade do concurso
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 12:20

Morte em elevador causa indenização

Serão indenizados moralmente em mais de R$ 49 mil reais cada um dos familiares do motoboy que morreu prensado por um elevador quando fazia uma entrega

Exibindo resultado de 3921 até 3940 de um total de 14219

A família não recebeu o benefício porque o vigilante cometeu suicídio, mas, segundo o TRT-SP, a legalidade da carência deve ser discutida em ação contra a seguradora.

A Turma manteve a condenação inclusive quanto ao valor, entendendo que não excedeu os limites da razoabilidade.

Petição para abertura de Inventário.

Para a SDI-2, o MS não pode ser utilizado como substituto recursal contra atos passíveis de correção por meio de outros instrumentos processuais próprios.

ARTIGO 656, § 2º. DO CPC.

O recurso interposto pelo INSS contesta o direito à pensão por morte a menores cujos avós detentores da guarda faleceram

Ao condenar os taxistas, a juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília destacou o disposto nos artigos 34 e 35 do Código de Trânsito Brasileiro

Embora o exame realizado com os restos mortais do suposto pai tenha sido inconclusivo, o juízo de primeiro grau considerou prova testemunhal para reconhecer que o falecido era mesmo pai do autor da ação

O município deve receber mais de R$100 mil de multa civil dos fraudadores

Uso dos aparelhos para manter vida de criança resultava em contas de R$ 150 a R$ 500 por mês para a família

Relatora deve pedir alterações na lei, porque entende que a dificuldade de adoção legal é um dos fatores de estímulo a ações ilegais

Jovem foi atropelado e morreu enquanto fazia travessia da via férrea. CPTM é condenada pelos danos morais sofridos

A Sétima Turma reafirmou entendimento do Tribunal Superior do Trabalho no sentido de que no âmbito desta Justiça Especializada, em face das normas protetivas do empregado, deve-se privilegiar o juízo da localidade que seja mais acessível ao trabalhador

Na falta de local adequado, a prisão deve ser cumprida em regime domiciliar

Acusado teve sua prisão temporária decretada, convertida posteriormente em prisão preventiva

Apesar de quitar suas dívidas, mandado de prisão continuou em aberto, e autor foi preso

Na ação criminosa o reclamante, além de ter sido agredido com coronhadas desferidas por um dos assaltantes, permaneceu durante todo o assalto exposto a perigo de morte, já que havia arma de fogo apontada para sua cabeça

Turma manteve a sentença que condenou uma empresa a indenizar moralmente em R$ 200 mil reais aos familiares de um empregador que morreu após explosão de uma caldeira a vapor

De acordo com a decisão do STJ, é obrigação do órgão público assegurar a nomeação de candidatos aprovados, mesmo com o surgimento de vaga durante a validade do concurso

Serão indenizados moralmente em mais de R$ 49 mil reais cada um dos familiares do motoboy que morreu prensado por um elevador quando fazia uma entrega

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