Justiça bloqueia bem de dona de hotelzinho que teria "dopado" criança

Juiz quer que PT explique improbidade em Santo André

Ex-delegado acusado por homicídio não consegue relaxamento de prisão

STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS

Confirmadas duas liminares que suspenderam recolhimento de Cofins e PIS

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

Ministro nega liminar a médicos indiciados por suposta lesão culposa

Cliente receberá indenização por aparelho celular defeituoso

Supremo nega pedido de liberdade a empresário acusado de tráfico

TJMS não permite intervenção federal no Estado

Ministro Hélio Quaglia Barbosa suspende realização de Júri de Pimenta Neves

Justiça nega liminar para diminuir valor de licenciamento anual no Rio

Estado do Piauí obtém liminar para suspender pagamento de precatório

Presos no AM reclamam de morosidade do Judiciário

Campanha de vacinação termina hoje com baixo comparecimento em seis estados, entre eles o Rio

BRASÍLIA - A campanha de vacinação contra a poliomielite e o sarampo termina nesta sexta-feira, mas seis estados brasileiros, entre eles o Rio de Janeiro, estão com a cobertura considerada baixa pelo Ministério da Saúde.

Mulher que se acidentou em piso molhado de shopping deve ser indenizada

A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais

Vendedora deve indenizar homem por descumprir contrato de consignação de venda de veículo

A decisão fixou a quantia de R$ 5.190,74, por danos materiais.

Projeto fixa prazo para atos processuais necessários ao cumprimento de tutela provisória

Tutela provisória é um instrumento legal que busca antecipar o provimento ou assegurar o direito de uma parte antes da decisão definitiva.

Contrato de franquia pode ser válido mesmo sem estar assinado: advogada explica

Marina Nascimbem Bechtejew Richter explica que para um contrato de franquia ser considerado válido, basta a comprovação da vontade tácita das partes.

Concedida reintegração ao cargo para policial civil que deixou país por causa de ameaças

Servidor público recebeu asilo político temporário nos EUA.