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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 09:58
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 18:50
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 15:56
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 09:56
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 09:47
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:47
Justiça condena por má-fé empregado que aceitou novo trabalho e processou antigo empregador alegando falta grave
Ele deverá pagar multa de 10%
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 10:29
Mantida condenação de empresa por prestação de serviço advocatício ineficaz
Ausência de técnica necessária para prestação de serviço.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Abril de 2023 - 11:28
SindusCon-SP: CMS-SP debaterá nova lei de Licitações em 9 de maio
Evento gratuito já está com as inscrições abertas.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 09:34
Associações questionam no STF restrição ao exercício da advocacia por servidores do Judiciário
Para elas, seria mais plausível se a proibição fosse parcial ou restrita aos órgãos em que os servidores estão vinculados.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 12:32
Autor de ação trabalhista diz que mentiu e faz advogados e testemunha virarem suspeitos
O autor da ação declarou que só moveu processo por ter ouvido falar que a companhia vinha sendo alvo de várias ações.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 09:37
Negado pedido de isenção de IPVA para carro de mais de R$ 135 mil
O relator do processo, negou o pedido por entender que o valor do carro extrapola o estipulado para que a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) conceda o benefício, que é de R$ 70 mil
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 12:00
Estudante será indenizada por cursar mestrado não reconhecido pela Capes
Autora teve o direito de receber os valores desembolsados, indenização por danos morais arbitrados em R$ 50 mil e outras verbas
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 15:45
Para Supremo, transporte rodoviário deve ser tributado com ICMS
Core julga improcedente ação que pedia fim do imposto em transporte de passageiros
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 16:45
Por que o drama de Santa Maria é tão brasileiro?
Um ano se passou desde a tragédia e nada mudou. Ao contrário, a cultura de que dar um jeitinho é mais legal do que seguir as regras continua a prevalecer
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 10:45
Português que tentou tirar CPF será deportado
Português não conseguiu provar que estava casado ou mantinha união estável com a brasileira há mais de cinco anos
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 18:15
TJES institui normas de proteção a vítimas e testemunhas
Lei determina a adoção de medidas especialmente para pessoas expostas a grave ameaça ou que estejam coagidas em razão de colaborarem com investigação
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 16:00
Consumidora é indenizada por ter frustrada viagem aérea
TJ manteve decisão que condenou a companhia aérea a indenizar em mais de R$ 2 mil reais à passageira que teve sua viagem frustrada
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 11:30
1ª Turma reconhece validade de provas colhidas em lan house sem autorização judicial
As provas se referem ao crime do sargento militar que foi condenado por divulgar panfletos eletrônicos ofendendo superiores e incitando a desobediência
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 15:20
Negada liberdade a acusado de transportar cocaína da Colômbia para Belém
A Turma negou HC apresentado em favor de um acusado em razão de uma investigação conduzida pela PF. A Polícia apreendeu 49 kg de cocaína dentro de um barco durante as investigações
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 12:40
Comprador inadimplente, e repleto de multas, devolverá carro ao vendedor
Comprador não só deixou de honrar as prestações concernentes ao arrendamento, como também os demais tributos afetos ao veículo

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