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Doutrina » Comercial Publicado em 16 de Abril de 2004 - 01:00
A nova lei de recuperação de empresas e falências no Senado

Luiz Fernando Valente de Paiva ( Sócio Pinheiro Neto Advogados e Coordenador do curso de
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Março de 2004 - 02:00
Do Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar

Administrativo pela faculdade de Direito do Recife e instrutor da Disciplina "Ética e Disciplina no Serviço
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 03:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Condomínio de empregadores - Registro de empregados, em nome coletivo de empregadores, sem intermediação - Um novo modelo de contratação no meio rural

Mário Campos de Oliveira Júnior e Sérgio Roberto Giatti Rodrigues - Os Autores são Advogados
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2004 - 11:00
Terrenos de Marinha: Agora é a vez do Cidadão

O STJ declarou nulo de pleno direito o procedimento administrativo promovido pela União para identificar como "terreno de marinha" imóvel localizado na cidade de Joinville (SC),
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2024 - 13:55
TJAL estabelece precedente para a flexibilização da impenhorabilidade de salários em Ação de Execução

intimação do devedor para quitação do débito em um prazo de três dias, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2024 - 14:44
IAB sugere alterações em projeto de lei que reabre prazo para a repatriação de bens
pareceres que apoiam o projeto de lei 798/21, que reabre por 120 dias o prazo para que os brasileiros
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2022 - 17:30
Locador de imóvel comercial pode vendê-lo se ele estiver alugado?
garantir que o comprador de um imóvel locado por prazo determinado o respeite. Sem essa cláusula e a devida
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:56
Decisão do STJ contra aluguel de curto prazo em condomínio residencial não afetará locações para o fim do ano
O entendimento segue decisão anterior já tomada pela 4ª Turma e, por envolver discussões relativas
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 18:31
Othello, o mouro de Veneza
. Arrependido, o feminicida se suicida ao final. Uma tragédia que ainda se repete nos dias
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Março de 2021 - 15:29
A liberdade religiosa em tempos de pandemia

cheque. Falar sobre a fé e a religião em tempos de pandemia, é falar sobre a esperança de dias melhores
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 12:01
Propaganda enganosa de produto gera risco à saúde e dever de indenizar

A loja foi condenada a restituir a autora R$ 125,00, referente ao valor dos óculos, e a pagar R$ 2
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2020 - 09:46
Preso apontado como um dos principais traficantes brasileiros é mantido no sistema federal
presídio federal determinada em agosto de 2018 e renovada por mais 360 dias em setembro de 2019, após
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Apoiadores Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 11:08
Chega de QUASE dar certo! Como fazer a sua vida ideal sair do papel!

Chegamos no mês de fevereiro, o segundo mês do ano. Há exatamente 42 dias atrás você estava
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 15:21
Advertência seguida de dispensa torna nula justa causa de trabalhador faltoso
em todas as vezes, chegando a ser suspenso por um dia. Dois dias após voltar ao trabalho depois da
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 15:39
Inter pagará multa por atraso no pagamento de rescisão de contrato de jogador
de 2003 a janeiro de 2006, com resilição antecipada por acordo, e o segundo de janeiro a dezembro
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 11:14
AES Sul não deverá indenizar cliente que teve fornecimento de energia interrompido

seis dias sem energia elétrica em função de temporal. O autor da ação questionava a demora no
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 14:00
Delegados estão desobrigados de exercer custódia de presos em delegacias
O magistrado determinou que o Estado do RN, por intermédio da Secretaria de Estado da Justiça e da
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 31 de Julho de 2012 - 13:25
Impugnações a candidatura e a aplicação da Lei da Ficha Limpa

partir do qual começa a contar o prazo de cinco dias para impugnações que podem ser apresentadas por

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