Guararema não deve fornecer transporte individual para tratamento de saúde

estudos técnicos financeiros e também porque os tratamentos médicos são considerados de média

Dilma Rousseff e ministra da Argentina falam sobre resistência feminina, em webinar do IAB, no dia 8 de março

Dilma Rousseff e ministra da Argentina falam sobre resistência feminina, em webinar do IAB, no dia 8 de março.

WhatsApp fora da jornada de trabalho pode gerar hora extra

E-mails, grupos da empresa e mensagens do chefe no WhatsApp. Se você passa parte do tempo que está

Câmara do DF mantém processo de impeachment de Arruda

O processo de impeachment do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) pela Câmara Legislativa do Distrito Federal não será suspenso.

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

TJ nega recurso a acusado de tentar eliminar ex-genro em emboscada

Acusado por tentativa de homicídio duplamente qualificado diz ter agido em legítima defesa de seu patrimônio

Acusados de matar diretor de presídio em Mauá são condenados

Os réus terão que cumprir pena em regime inicial fechado

Falência da empresa executada não extingue execução em andamento

A Fazenda Nacional teve garantido o direito de executar os créditos decorrentes de multa fiscal contra a massa falida da empresa Sândalo Uniformes Industriais Ltda.

Ministro Vidigal ressalta caráter itinerante e aberto das sessões do CJF

ICMS. Vendas a prazo. Acréscimo que integra o próprio preço da operação e, portanto, também a base de cálculo.

Recurso especial desprovido.

Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

Márcio Pochmann participa de debate sobre o projeto utraneoliberal, no canal TVIAB, na segunda

Márcio Pochmann participa de debate sobre o projeto utraneoliberal, no canal TVIAB, na segunda.

Montadoras podem fazer venda direta de veículos sem ICMS para clientes especiais

Incidência de ICMS sobre provedores de internet a dois votos da decisão

Ação de Consignação em Pagamento. Transação celebrada entre o Autor e duas co-rés em audiência.

Ausência da terceira co-ré que fora citada e ofertara resposta.

Médico terá que indenizar paciente por rolo de gaze esquecido em perna

Os magistrados do órgão concluíram que o médico agiu com negligência e que "são presumíveis os danos morais suportados pela apelada

Ação de investigação de paternidade “post mortem” e reserva de quinhão hereditário

Apelação Cível.

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF

Administrativo. Responsabilidade subjetiva do Estado. Concessionária de energia elétrica.

Interrupção do fornecimento de energia. Rompimento de cabo da rede. Manutenção precária. Negligência demonstrada.