Aspectos controvertidos da remuneração

Ação Indenização. Ofensa. Publicação de matéria jornalística. Revista VEJA. "O FORROBODÓ DOS FEDERAIS".

Navalha: Justiça já mandou soltar 19 presos

Resolução nº 557, de 8/05/07

Presidência Conselho da Justiça Federal Poder Judiciário. Regulamenta os procedimentos de inclusão e de transferência de pessoas presas para unidades do Sistema Penitenciário Federal.

O Brasil submerso

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Juros de mora. Fazenda pública. Artigo 1º-f da Lei nº 9.494/1997.

Promotoria considera Carla culpada e diz que fará denúncia à Justiça

"Eu não tenho dúvida nenhuma de que ela é a assassina do coronel e deputado estadual", disse.

Suzane passa a cumprir prisão domiciliar em apartamento em SP

RR. PRorrogação do contrato temporário.

OAB quer rigor na apuração de atuação de advogados em ataques

TRT-SP investigado sob suspeita de fraude

Ronaldo e Romário não podem ser acusados de tráfico ou associação

Juiz nega pedido de liberdade de Edinho

OAB lança campanha nacional contra o nepotismo

Posição do STJ quanto à paternidade é progressista, diz pesquisadora da UnB

A recusa em fazer o exame de DNA presume a paternidade.

STJ mantém ação contra acusados de aplicar golpe da "operação limpa estoques" em SP

Anvisa adia o marco regulatório da cannabis medicinal no Brasil

Revisão da RDC 327/2019 expõe mudança de rumo da Anvisa na cannabis medicinal, com reforço à proibição do magistral e foco na judicialização

Vítimas de violência doméstica podem pedir permanência nos EUA mesmo sem visto

VAWA: a lei que poucos conhecem, mas que pode mudar a vida de brasileiras que sofrem violência nos Estados Unidos e estão prestes a serem deportadas

Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário

Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS

CFM autoriza uso da ozonioterapia em tratamentos médicos específicos

Recurso poderá ser aplicado na conduta de úlceras venosas crônicas, úlceras arteriais isquêmicas, feridas infecciosas agudas e lesões decorrentes do pé diabético