Detran processa mais de 2,9 mil motoristas pegos em blitze da lei seca

Governo decide obrigar Volks a fazer recall do Fox

A Volkswagen terá de fazer um recall a todos os proprietários dos automóveis Fox fabricados a partir de 2003 para reparos que evitem danos físicos aos usuários.

Dia Internacional contra a Corrupção será lembrado em Brasília

Prof. Damásio de Jesus participará de homenagem ao Ministério Público do Rio Grande do Sul

Ato que nomeou servidor comissionado para cargo reservado a concursados é nulo

Servidor foi nomeado como diretor técnico do DER

Transferência interestadual de presos no país vai ganhar critérios específicos

Conselho Nacional de Justiça cria Grupo de Trabalho para criar soluções para a prática no Brasil; previsão é de regras para ainda este ano

Estudo norteará decisão sobre cotas raciais na Justiça

Será apurada, também, qual a participação de negros e índios nos quadros do Poder Judiciário

Juiz alerta que comprovação de residência em registro de veículo não é obrigatória

De acordo com o artigo 5°, inciso II, da Constituição Federal, o autor não é obrigado a apresentar comprovante de residência ou domicílio

SBT pagará R$ 100 mil de multa por programa fora de horário

CNJ determina exonerações no TJ do Rio

STJ decidirá se acusada de infrações de trânsito poderá receber CNH definitiva

TRF2 nega pedido de servidor da UFF que pretendia reintegração no cargo de professor

A decisão do Tribunal se deu em resposta à apelação cível apresentada pela UFF visando a reforma da sentença da 3ª Vara Federal de Niterói/RJ, que havia sido favorável ao ex-servidor.

Policial rodoviário federal não consegue reverter sua aposentadoria compulsória aos 65 anos

Policial rodoviário federal não conseguiu reverter sua aposentadoria compulsória aos 65 anos, mesmo alegando a inconstitucionalidade da norma que determina tal procedimento.

Mínimo de R$ 380 injeta R$ 17 bilhões na economia

AMB repudia "lista negra" da OAB-SP

TJ-SP adia julgamento de habeas de Suzane

Detran de SP impede motorista infrator de transferir CNH de cidade

TJ recebe pedido de Habeas Corpus para Suzane Von Richtofen

Legista reafirma que Celso Daniel foi torturado e descarta hipótese de crime comum

Justiça solta filho de vereador detido com arma