Alvará judicial

Modelo de Petição.

Questões de Direito Internacional

Questões de Direito Internacional, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral da União - Procurador Federal da 2.ª Categoria (2007), selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

CCJ aprova alterações no interrogatório judicial

Plano de Saúde não pode negar tratamento indicado pelo médico por considerar mais caro

Em caso de doença que coloca em risco a vida de segurado, os planos de saúde devem cobrir o tratamento mais adequado à enfermidade.

Locador deve ressarcir proprietário de imóvel por avarias em imóvel

TJMT mantém medida sócio-educativa para menor infrator

Reconhecida a união estável durante 25 anos entre duas mulheres

Pais de servente que morreu do coração após passar por exame admissional recebem indenização

Indenização a pais que perdeu o filho após passar por exame admissional por sofrer do coração.

Medida Provisória nº 373, de 24/01/07

Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.

Senado aprova cinco medidas provisórias, das quais quatro compõem o PAC

Resultados futuros e antiaviamento

Caixa não descumpriu contrato com matemático Oswald de Souza

Filho de militar não consegue transferência para Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro

TRT-SP determina devolução de descontos que reduziram salário a zero

TJ mantém condenação por morte de vigia

Senado aprova isenção de IR para rendimentos mensais até R$ 1.164

Câmara vota três projetos do Senado que interessam à mulher

Negociação em torno do FGTS não exclui ação de empregado

Deixar familiares amparados é função da pensão por morte

Neste Dia Internacional da Família especialista dá detalhes sobre o benefício concedido pela Previdência Social

Falta de documentos e imagens manipuladas geram condenação de empresa por morte de trabalhador

A decisão multou ainda o empregador por litigância de má-fé (10% sobre o valor da causa) e por ato atentatório à dignidade da justiça (20% do valor da execução), em favor dos genitores