Chefe de departamento. Configuração do artigo 62, II, da CLT.

Diferença salarial.

Acúmulo de funções.

Apelação criminal. Crime contra a liberdade sexual. Atentado violento ao pudor em continuidade delitiva

Preliminares afastadas. Recurso desprovido.

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de acusado de falso testemunho

Consta dos autos que o réu era testemunha em um processo em que uma mulher era julgada por tráfico de drogas.

Mais duas testemunhas de acusação são ouvidas no julgamento do acidente da TAM

Três réus estão sendo julgados por atentado contra a segurança aérea

Crime de estelionato. Agente criminosa que passava por "desembargadora" e "esposa de juiz"

Alegando estar associada a outros advogados, induz em erro o lesado propondo-se a interpor recurso contra decisão da comissão do concurso que reprovara o lesado para Policial Rodoviário Federal

Agricultor condenado por abuso sexual contra filha do sobrinho, de 10 anos

Dois dias antes do ato, o homem fizera um buraco na parede para espiar a menina, já que o quarto dela ficava ao lado do seu

Supremo julga prejudicado mandado de segurança de Roberto Teixeira

Advogado de caseiro pensa processar União e Caixa devido a quebra ilegal do sigilo bancário

Mantida prisão de acusada em tráfico internacional de drogas

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira

Imprudência no trânsito gera condenação e indenização.

Sentença Penal.

Ação penal. Crime de coação no curso do processo.

Atipicidade. Caracterização.

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Buraco em via pública.

Responsabilidade civil subjetiva da administração caracterizada. Dever de indenizar.

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdiconal. Vínculo de emprego.

Corretor de seguro. Comissões. Horas extraordinárias.

Operação Lava Jato chega a seu momento crucial: o julgamento da classe política

No aguardo dos pedidos de inquéritos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Brasília estremece. O STF já prepara HDs para armazenar as delações dos 77 executivos da Odebrecht. A Lava Jato chega, enfim, à classe política. Começa o fim do mundo.

Exceção de suspeição. Alegações de prejulgamento.

Exceção de suspeição rejeitada.

Indenização por danos morais.

Dano moral. Indenização. Férias não usufruídas ao longo do contrato de trabalho.