Pena de seis anos em regime fechado para homem que obrigou a esposa ao sexo anal

Horas extras. Professor. Artigo 318/CLT.

Apelação criminal. Crime militar. Violação de sigilo profissional. Materialidade e autoria demonstradas. Absolvição. Inviabilidade. Recurso desprovido.

Peculato. Conjunto probatório harmonioso. Condenação mantida. Causa de aumento de pena afastada. Redução a pena do segundo acusado.

Ellen: fim de férias forenses não beneficia celeridade judicial

Indenização. Colisão automotiva. Ultrapassagem em local proibido. Não caracterização da responsabilidade.

Pedido de falência.

Advogados do PCC se contradizem em acareação

Queda severa de cabelo após escova francesa gera indenização a consumidora

No Brasil o crime compensa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Ação revisional. Adicional de insalubridade. Manutenção do acréscimo, mesmo afastado o empregado da atividade produtiva.

Reclamação. Férias.

Estado deverá pagar indenização por danos morais e estéticos a presidiário

Obrigação de não fazer. Concorrência Desleal. Propaganda comparativa.

O célere aumento das ações por dano moral.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Nem Lombroso nem Freud

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

STF nega pedido de prisão preventiva de Marcos Valério

Contrato de promessa de compra e venda de imóvel, de descendente para ascendente.

Corregedoria deve investigar caso das malas de dinheiro

Empregado não paga cheque sem fundo emitido por cliente