Comissão aprova companheiro homossexual em plano de saúde

Audiência pública vai debater crimes na internet

Instituto dos Advogados de São Paulo Recebe Michel Temer

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

Projeto aumenta limite de pontos para que CNH de taxista seja suspensa

Em razão do exercício da profissão, o taxista está mais sujeito a multas

Comissão de Direitos Humanos aprova restrição de acesso às reuniões

De acordo com Marco Feliciano, manifestações têm impedido o bom andamento dos trabalhos

CCJ aprova proposta que exige diploma para jornalistas

CCJ rejeita admissibilidade da PEC do Terceiro Mandato

CPI do Corinthians será arquivada

Jobim renuncia à disputa pela presidência do PMDB

CCJ aprova PEC que aumenta poderes do Ministério Público

CCJ aprova mudança em cálculo de honorário advocatício

Comissão aprova conta de água individual em condomínios

Comissão aprova rito sumário para ação de consumidor

Servidora tem salário reajustado

A capacidade postulatória dos animais

Por Renata Belmonte.

OAB/RJ condena supersalários do Judiciário

O presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, criticou os valores altos dos salários dos magistrados. Ele afirma que os supersalários e benefícios acima do teto atingem a população dependente da Justiça.

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Projeto proíbe pesquisas eleitorais fora dos padrões técnicos

TSE necessita que legislação proíba a divulgação de pesquisa sem pedrões técnicos

Pedidos de vista adiam votação do relatório da PEC da perda automática de mandatos

Análise da proposta pela comissão especial só poderá ocorrer após duas sessões do Plenário