MPF defende julgamento de Eduardo Azeredo no STF

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot enviou parecer contra envio do processo para a justiça comum aos ministros do Supremo

Deputados favoráveis dizem que honorário é valorização da advocacia pública

Deputados favoráveis ao pagamento de honorários para advogados públicos na forma de uma lei posterior, argumentam que a proposta vai valorizar a advocacia pública e evitar a fuga de talentos

Presidente reitera prioridades dentro do novo CPC

O presidente da OAB reafirmou a posição da entidade referente às conquistas pela advocacia dentro do projeto

Comissão aprova pensão por morte para dependentes de até 24 anos

Pensão por morte do responsável deve ter o mesmo limite etário da pensão alimentícia

Comissão aprova benefícios fiscais para jogos eletrônicos

Hugo Motta: texto incentiva a indústria nacional e a redução de preços ao consumidor

Projeto dá 20 anos de isenção de impostos a empresa que não poluir

O Projeto de Lei 6729/10

Carta de renúncia de Jader é lida no plenário da Câmara

Ele deixa o cargo após ter sua candidatura ao Senado barrada pela ficha limpa

CCJ aprova fim do uso de animais em circos

Crime comum: CCJ admite PEC sobre fim do foro privilegiado

Médicos querem exame semelhante ao da OAB

Supremo valida recebimento de denúncia contra José Genoino

CCJ da Câmara aprova texto da CPMF

Vereadores tentam agredir o Presidente da Câmara, Aldo Rebelo

Parlamentares justificam faltas como "missão oficial"

OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos

TRE defere candidatura de Maluf em São Paulo

Advogado é algemado e deixa acareação da CPI

PCS é aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação

Projeto impede apreensão de veículo sem licenciamento

Começa reforma ministerial com três novos ministros