STF manda notificar deputado federal em queixa-crime

Câmara pode ter mais um deputado cassado em 2005

TSE confirma cassação de deputado do PPS de São Paulo

Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

Deputado propõe limite de 20 minutos para espera em fila

STF arquiva mandado de segurança impetrado por deputado

Deputado pede suspensão de ações por improbidade administrativa

Supremo rejeita denúncia contra deputado federal por crime de difamação

contra o deputado federal Jorge dos Reis Pinheiro (PL/DF), acusado por suposta prática do crime de

Deputado do DF pode estar envolvido em caso de pedofilia

A nova lei estadual 17.406/21 e os condomínios

Por Rodrigo Karpat.

Professor de universidade estadual pode acumular cargo de analista bancário

A situação se enquadra na exceção do artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da Constituição.

Justiça determina reposição de professores em escola estadual de Buritama

Medida visa inclusão de alunos com necessidades especiais.

Inadimplência tributária não justifica bloqueio de inscrição estadual

A decisão foi unânime.

Pensionista de Servidor Público Estadual. Complementação de Pensão por Morte

Ausência de previsão legal e de adesão ao plano de Previdência privada.

Tribunal estadual deve analisar habeas corpus apresentado em plantão judiciário

O habeas corpus foi impetrado pela defesa de um eletricista acusado de receptação e adulteração da identificação de motocicletas.

Órgão Especial considera inconstitucional Lei Estadual 6.740/2014

Órgão Especial considera inconstitucional Lei Estadual 6.740/2014 que cria cotas para negros e índios em concursos públicos

Agência estadual deve indenizar motorista que sofreu acidente

Agência estadual foi condenada ao pagamento de R$ 35.000,00 de danos morais, e R$ 7.073,55 de danos

Processual civil. Servidor estadual. Auditor fiscal. Demissão. Fraude tributária.

Dano ao erário. Alegações de cerceamento de defesa. Pedido de produção de provas. Indeferimento.

Administrativo. Processual civil. Processo disciplinar. Policial Militar Estadual. Omissões inexistentes.

Tentativa de reapreciar o mérito. Ausência de indicação de vícios.

Servidor público estadual sem direito à ausência para consulta médica

De acordo com a Ordem de Serviço Nº 24/2013, que regulamenta o uso do ponto eletrônico instalado na PGE, desde o dia 1º de novembro de 2013, os servidores da Procuradoria-Geral do Estado terão perda proporcional da parcela remuneratória diária referente ao afastamento para consultas médicas, odontológicas, psicológicas, dentre outras