Projeto garante teste de DNA para detecção de HPV na rede pública

O Projeto de Lei 7551/10.

Proposta regulamenta blitzes de trânsito

O autor argumenta que hoje inúmeros bloqueios são montados sem motivo específico, muitas vezes sem o conhecimento ou autorização dos responsáveis pelos órgãos e entidades executivos de trânsito.

Comissão aprova proibição de demissão arbitrária durante férias

O objetivo do projeto, segundo ela, é justamente estabelecer mecanismos legais para evitar esse fenômeno.

Congresso promulga emenda que amplia recursos da educação

A emenda também assegura o direito ao ensino básico gratuito para os jovens de 4 a 17 anos

Câmara amplia concessão do adicional de periculosidade

Câmara vai extinguir auxílio-moradia para deputados

Rejeitadas alterações no Código de Processo Civil

Comissão aprova restrição a transporte de bebida em carros

Justiça Agrária pode tornar mais ágil resolução de conflitos, diz presidente da SNA

Governo já tem recursos para compensar CPMF, diz PSDB

Projeto pode deixar réu portar arma

Congresso quer investigar tragédia de Congonhas

Projeto proíbe corte de luz e telefone antes de 30 dias

Supremo recebe novo inquérito relacionado ao mensalão

STJ mantém indenização à família de desaparecido político

Câmara adia para 2007 decisão sobre salários de parlamentares

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

CCJ aprova ampliação do conceito de ato cooperativo

Projeto de lei prevê que bacharel sem inscrição na OAB possa advogar nos Juizados Especiais

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES