Tribunal do Júri poderá decidir sobre crime de latrocínio

Câmara aprova MP que dá mais folgas a trabalhadores

Renan Calheiros não vai presidir sessão da LDO

Chinaglia nega que reajuste esteja em pauta

Câmara adia votação de projetos de segurança

Comissão aprova regras para construção de presídios

Câmara exonera 1.103 cargos comissionados

Projeto estabelece penas para notários de cartórios

Projeto cria consumação mínima na telefonia fixa

Aldo aplicará desconto nos salários de deputados ausentes

CCJ aprova PEC que convoca revisão constitucional em 2007

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje

Projeto criminaliza aborto de feto anencéfalo

Câmara aprova MP que flexibiliza limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

Suspeitos de corrupção nos Correios depõem nesta terça na PF

Em evento do PT, Dirceu nega corrupção no governo

Sindicância interna instalada no Palácio do Planalto por determinação de Lula culpou Waldomiro por ação irregular no governo e propôs ação judicial por improbidade administrativa contra ele, ex-homem de confiança de Dirceu.

Ronaldo Leal: Varas do Trabalho funcionam como Juizado Especial

O ministro Ronaldo Lopes Leal adianta que o problema da lentidão da Justiça do Trabalho não está no processo de conhecimento das ações e sim na fase de execução das dívidas trabalhistas.

Considerações preliminares sobre o conceito de socialismo e ideologia

O texto descreve didaticamente o significado de socialismo e ideologia e esclarece que o Brasil nunca foi socialista, trazendo referências filosóficas e sociológicas.

Guarda compartilhada. Conflito entre os genitores. Melhor interesse do menor

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Contratação Temporária. Artigo 37, IX, da CF/1988

Agravo Regimental em Conflito de Competência.