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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 18:51
Comissão aprova suspensão de portaria sobre ponto eletrônico
O deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), defendeu a aprovação do projeto por considerar a portaria
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 18:22
Proposta obriga atendimento presencial a reclamações do consumidor
O Projeto de Lei 705/11, do deputado Manato (PDT-ES), que obriga as empresas fornecedoras de
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 16:26
Ministro determina fim do segredo de justiça de inquérito contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Por decisão do ministro C.M., do STF, o Inquérito, que investiga o deputado federal E.C.C.(PMDB-RJ
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 13:44
Prescrição gera arquivamento de dois processos por crime eleitoral no STF
O inquérito trata de denúncia oferecida pelo MPF contra o senador "Mão Santa" e o deputado federal
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 18:20
Ministro não admite recurso de ex-prefeito condenado por improbidade
deputado foi condenado em ação civil pública movida com base na Lei n. 8.429/1992 de Improbidade Administrativa.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 15:45
Centros de convenções poderão pagar PIS e Cofins no regime cumulativo
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7248/10, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que inclui as
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 16:10
Câmara rejeita transporte gratuito em dia de eleições
deputado Vicentinho (PT-SP), que prevê a oferta gratuita de transporte coletivo metropolitano e intermunicipal nos dias de eleições.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 15:15
Juiz determina indisponibilidade dos bens de Júnior Brunelli e de Eurides Brito
indisponibilidade dos bens do ex-deputado Júnior Brunelli e da deputada distrital Eurides Brito.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 16:56
Ministro do STF mantém inquérito da Caixa de Pandora no STJ
deputado distrital Pedro do Ovo para que seja arquivado o inquérito do suposto esquema de corrupção no Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 15:50
Projeto aumenta pena para constrangimento de criança e adolescente
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6770/10, do deputado Francisco Rossi (PMDB-SP), que aumenta para
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 11:36
Proposta garante estabilidade ao pai durante gravidez de esposa
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5936/09, do deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), que impede
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:42
Comissão aprova tempo de serviço reconhecido por decisão judicial
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Paulo Rocha (PT-PA), ao Projeto de Lei 3451
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03
Comissão de Turismo e Desporto aprova concessão de visto a estrangeiros pela internet
A Comissão de Turismo e Desporto aprovou o Projeto de Lei 3059/08, do deputado Carlos Eduardo
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 15:12
Comissão rejeita benefício para vizinhos de usinas nucleares
A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou hoje o Projeto de Lei 2015/07, do deputado Edmilson
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 12:51
PEC concede competência penal à Justiça do Trabalho
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 327/09, do deputado Valtenir Pereira
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 17:02
Projeto permite pedir aposentadoria após um ano de auxílio-doença
O Projeto de Lei 3928/08, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), em tramitação na Câmara, permite que
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 12:07
Proposta restringe cobrança de honorários advocatícios
O Projeto de Lei 3291/08, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), altera o Código de Defesa do
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 09:42
Prazo pode ser menor em ação contra ocupante do Executivo
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7093/06, do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), que estabelece
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 10:01
Projeto torna obrigatório medidor de consumo em telefone
A Câmara analisa projeto de lei de autoria do deputado Carlos Nader (PL-RJ) que obriga as
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:40
Irregularidades no caso Banpará anteriores a dezembro de 84 são consideradas prescritas
deputado federal e ex-governador do Pará, Jader Barbalho (PMDB/PA), até 1º de dezembro de 1984
