Comissão aprova relatório e envia 72 nomes aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento

Comissão aprova projeto para agilizar processo trabalhista

Decisão na Corte Especial autoriza o PMDB a realizar eleições prévias

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Parlamentares protestam, mas comissão aprova corte de R$ 974 milhões nas emendas

Lei nº 12.279, de 21/02/06.

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição, no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

O pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do habeas-corpus em favor do empresário José Luciano Penido, denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa.

Projeto de lei prevê indenização para empregado estável demitido

Governador de AL acusa juiz de integrar "mensalão"

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

Líderes discutem acordo para votação de MPs

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

Busato: MP 232 induz à sonegação e é "o terço dos infernos"

Cavalieri: ?Acesso a transporte é questão de cidadania?