Projeto limita propaganda eleitoral nas ruas

Emenda Constitucional nº 81

Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal

Câmara aprova criação de seis datas comemorativas

CCJ analisa regulamentação da súmula vinculante

Mesmo condenados, mensaleiros custam R$ 137 mil por mês à Câmara

Entre pagamentos e aposentadorias, réus do mensalão seguem recebendo do Congresso

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 91, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016

Altera a Constituição Federal para estabelecer a possibilidade, excepcional e em período determinado, de desfiliação partidária, sem prejuízo do mandato.

Emenda Constitucional nº 50, de 14/02/06

Emenda Constitucional nº 39, de 19 de Dezembro de 2002

Acrescenta o art. 149-A à Constituição Federal (Instituindo contribuição para custeio do serviço de iluminação pública nos Municípios e no Distrito Federal).

Vítimas de bala perdida poderão receber até R$ 350 mil

Câmara vota na semana que vem novo processo de cassação de Natan Donadon

Conselho de Ética recomenda a cassação de Donadon, que teve o mandato preservado pelo Plenário no ano passado

Roberto Jefferson nomeia novo advogado no processo do mensalão

Advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, que representava o réu anteriormente, renunciou ao mandato outorgado pelo ex-parlamentar

CCJ aprova multa de R$ 191 para quem levar bebida em carro

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, voltará para o Senado, por ter sido alterada na Câmara

CCJ aprova uso de farol acesso durante o dia em rodovias

O objetivo da medida é reduzir o número de acidentes. Desrespeito será considerado infração média e sujeitará o condutor a multa

Câmara proíbe conteúdo de concurso além do exigido para o cargo

Comissão aprova validade jurídica de acordos no Procon

Seguridade aprova criação de passaporte do idoso

CCJ pode votar hoje mudança na Lei de Execução Penal

Fruet pede à OAB apoio a restrição do uso desmedido de MPs

TRE nega candidatura de membros do Ministério Púlbico paulista

Genoino terá indenização de R$ 100 mil como anistiado