Para OAB, aprovação de cura gay é lamentável

É lamentável uma proposição como essa justamente no momento em que o país assiste a uma mobilização social capaz de enfrentar práticas fundamentalistas e dar efetividade à defesa e garantia dos direitos humanos, afirmou o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB

Uruguai aprova casamento gay

País é a segunda nação na América do Sul a aprovar a união homossexual

Ministra pede condenação de acusados do mensalão

Rosa Weber pediu a condenação dos acusados de desviar dinheiro público no episódio conhecido como mensalão

Grávida exonerada do cargo na Câmara terá direito a indenização

O STF concedeu à ex-servidora a indenização correspondente aos cincos meses após o parto, além do tempo de estabilidade provisória

Desrespeito Mínimo

Não é ético ou moral em um país que leva sete horas para discutir e aprovar um salário mínimo de R$ 545.

PL prevê reconhecimento de decisões trabalhistas perante a Previdência

Soberania nacional, fichas-sujas e Rousseau

André Marques é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

Ministro Celso de Mello suspende ordem de prisão que desrespeitou decisão do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello concedeu liminar em favor do deputado estadual alagoano Cícero Paes Ferro (PMN) e determinou a suspensão da prisão preventiva decretada pelo juiz da 17ª Vara Criminal de Maceió (AL). O deputado é investigado por suposta participação em um crime de homicídio, ocorrido em janeiro de 2005.

Câmara aprova guarda compartilhada de filhos de pais separados

CCT discute projeto que altera legislação das TVs pagas

Lula atrela mudança na edição de MPs a alterações nos regimentos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu ao apelo do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, por uma racionalização na edição de medidas provisórias. Segundo ponderou, mudanças nesse processo dependeriam de alterações nos Regimentos Internos da Câmara e do Senado.

Lula diz que reajuste de salários não tem efeito cascata

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados

Eleitor digitará 21 teclas para escolher seus representantes

Nas eleições de 1º de outubro, os eleitores brasileiros precisarão digitar, pelo menos, 21 teclas da urna eletrônica para escolher os seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo local e federal.

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

PGR questiona dispositivo que alterou competência da Justiça trabalhista

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

CNJ aprova parecer favorável à Lei de Organização Judiciária do DF