STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia

Caso será julgado em plenário virtual da Corte

Júri popular na Comarca de Jacareí condena homem pela morte da filha

Homicídio qualificado e ocultação de cadáver

Projeto obriga emissoras de TV a divulgar fotos de pessoas desaparecidas

Exibição também na TV contribuiria para o sucesso de iniciativas já implementadas pelo poder público

Extinta ADI que questionava cadastro do MTE sobre trabalho escravo

CNA sustentou que o cadastro, conhecido como "lista negra", invade a competência privativa da União para legislar sobre direito do trabalho

Bruno nega, perante juíza, que sofreu ameaças de advogado no caso Eliza

Sérgio Rosa Sales, primo do jogador, foi dispensado de audiência. Juíza diz que pretende ouvir delegados ainda nesta quinta-feira (14).

Pantanal Shopping é condenado a indenizar cliente por moto furtada

Finanças rejeita fim de contrato de alienação fiduciária em caso de roubo ou furto

Para Alfredo Kaefer, já há uma previsão legal para o contrato de depósito, segundo o qual o depositário não responde por caso fortuito ou força maior

Loja de calçados é condenada por descontos indevidos para ressarcir furtos de mercadorias

Segundo o relator, não há como transferir à empregada os riscos da atividade econômica, e os prejuízos que a empresa vier a ter são de sua exclusiva responsabilidade

Viúva de militante político morto durante regime militar tem direito a indenização

A ação judicial foi proposta pela viúva 26 anos após a morte do militante político, em 1973, durante a ditadura militar

Operária ofendida após sumiço de Viagra vai receber R$ 4 mil por dano moral

A empregada afirma que era tratada com rispidez pelo seu superior hierárquico, que constantemente se dirigia às empregadas com palavras ofensivas, chamando-as de analfabetas, burras e ?filhas de uma égua?

Caso dos índios Tenharim será enviado para OEA até fim da semana, diz Justiça

Objetivo é avaliar se houve violação de direitos por parte do Estado brasileiro

Justiça em Minas nega liberdade ao goleiro Bruno

Desembargadores julgaram habeas corpus nesta quarta-feira (13). Por decisão unânime, o goleiro permanece preso.

Esposa de paciente encontrado morto no JM será indenizada

O Estado do Rio Grande do Norte terá de pagar indenização por danos morais, no valor de 25 mil reais, em decorrência do drama sofrido por uma família, em janeiro de 2007.

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

Mulher de Bruno afirma ter visto Eliza viva em 10 de junho

Até esse depoimento, polícia acreditava que Eliza havia sido morta no dia 9. Dayanne confirmou ainda que cuidou do filho da jovem.

CCJ aprova projeto que permite teste de paternidade com DNA de parentes

Se não houver recurso para votação em Plenário, a proposta segue para sanção presidencial.

Homem que alegou furto de R$ 58 mil em cofre de hotel perde ação por falta de provas

O hotel, sustentou que o homem chegou ao hotel sem bagagens, não carregava nada nas mãos e nenhuma menção fez sobre portar dinheiro consigo

TJDFT recebe denúncia do MPDFT contra dois policiais militares por crime de tortura

Os policiais foram condenados a pena de 8 a 16 anos, podendo ser aumentada de 1/6 até 1/3 devido a crime cometido por agente público

Projeto dará carteira de identidade a recém-nascidos

Programa Novo Cidadão, iniciado hoje como projeto piloto, deverá estar em sete unidades de saúde até o final do ano