Tributário. Incidente de concurso de preferência. Crédito hipotecário.

Preferência do crédito tributário.

Judiciário respeita edital que exclui candidata em concurso

Estelionato e falsidade de documento público. Concurso material.

Apelo conhecido e parcialmente provido.

Edital deve explicitar exigências para candidatos de concurso público

A votação foi composta pelo juiz substituto de Segundo Grau, Antônio Horácio da Silva Neto, relator e pelos desembargadores Evandro Stábile, primeiro vogal, e José Tadeu Cury, segundo vogal.

Plágio de questões em concurso público configura improbidade administrativa

A decisão que ratifica a multa de R$ 10 mil e prisão por crime de desobediência é da Câmara Civil Especial do TJSC, em agravo de instrumento ajuizado pelo empresário Antonio Vivian.

Ministra arquiva ADPF que questionava concurso para cartórios

A ministra determinou o arquivamento da ADPF, por entender que o mesmo objetivo é buscado nas duas ações e que é necessário, assim, aguardar o julgamento definitivo da ADI 4140.

TRT-SP: modificações no edital de concurso para juiz substituto

Através da publicação de uma errata, o TRT-SP oficializou três modificações ao edital do XXXIV Concurso Público para Juiz Substituto.

Comissão aprova concurso da Mega Sena para desabrigados de SC

Projeto de Lei 4659/09, do Senado, que autoriza a Caixa Econômica Federal (CEF) a realizar concurso

Desembargador indefere liminar de candidata do concurso para juiz

impetrado por candidata desclassificada na primeira etapa do concurso para juiz substituto do

Nula efetivação de Tabelião, sem concurso, após morte de titular

Procuradoria tenta suspender concurso público da Câmara dos Deputados

TJDFT: Juiz mantém aprovação de candidatos afastados de concurso público

Preso por colar em prova de concurso não será indenizado

STJ nega recurso contra reprovação de candidata em concurso público

Justiça garante participação de candidata tatuada em concurso

STF arquiva reclamação sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

STJ mantém anulação de concurso público no Paraná

Senado vai abrir concurso público com 300 vagas

edital de um concurso público para o preenchimento de 300 vagas no quadro de pessoal do Senado, sendo

PEC exige concurso para ministro de tribunal de contas

Conselhos de fiscalização profissional só podem contratar por concurso público