Clodovil não pedirá licença temporária

Paquera não enseja reparação por assédio sexual

Autorizada alteração de nome a transexual

Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai

Canibal alemão deve ser julgado novamente

Ministério da Cultura aumenta verba do audiovisual para R$ 23 mi

Lula não extraditará seqüestrador de Olivetto

Muitos uns

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Eu quero ser juiz

Súmula vinculante: uma nova abordagem

Eduardo Feld - O Autor é Juiz substituto do Estado do Rio Grande do Norte

IAB recebe sete associados do Pará e apresenta história da entidade à Seccional o estado

O IAB celebra 180 anos com cerimônia em Belém: seis novos membros efetivos e uma honorária tomam posse na sede da OAB-PA

STJ e Itamaraty assinam acordo de cooperação

STJ e MRE firmam acordo de cooperação para ações conjuntas, destacando a colaboração no Brasil e no exterior, com foco na COP30 e temas internacionais

‘Mirtileiros’: os riscos desse novo tipo de furto praticado por jovens

Por Fernando Fleider

Um pouco de Direito em Tupi Antigo

Por Paulo Schwartzman.

Ficou mais fácil: prova de vida não é mais exigida de forma presencial e vira responsabilidade do INSS

Agora, órgão é capaz de cruzar dados com governo e instituições bancárias para comprovar que titulares das contas estão vivos.

Conheça os crimes que as universitárias cometeram ao debochar de colega por ter mais de 40 anos

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Entrega voluntária para adoção é direito legítimo e pode ser adotada por qualquer mulher antes ou após o nascimento da criança

Processo ainda é considerado tabu e a divulgação de informações pode conscientizar mulheres e evitar situações de abandono, afirma Julia Spinardi, do Cescon Barrieu Advogados.

Justiça condena pai acusado de abusar sexualmente da filha desde os sete anos

A Decisão é da Vara de Violência Doméstica de Ribeirão Preto.

Credit-On: nova startup acaba com as dores de cabeça na hora da análise e concessão de crédito

Nova plataforma digital Credit-On vai colocar fim ao processo caro, manual e burocrático de análise de crédito, permitindo aos credores tomar decisões de crédito com assertividade e agilidade.