Constitucionalidade da majoração da CPMF

Pastor acusado de abuso sexual tem novo pedido de habeas corpus negado

Pastor é acusado de estuprar uma seguidora da igreja

Justiça nega habeas a suspeito de estupro e favorecimento à prostituição

No habeas, o impetrante alegou que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal em virtude da prisão, já que esta fere o princípio constitucional da presunção de inocência

Supervia é condenada por acidente com passageiro

A Supervia foi condenada a pagar R$ 7 mil, a título de dano moral, a um passageiro que caiu do trem em movimento.

Tam é condenada a indenizar passageiro por pertences furtados de mala

Justiça decide que taxa extra na conta de luz é inconstitucional

Suspensa lei de Cacique Doble que proíbe contratação de parentes

TJ-SP adia julgamento de habeas de Suzane

Lula indica Lewandowski para ministro do STF

Suspensa lei que obriga exame de surdez em recém-nascido

Suspensa exigência de divulgação mensal dos 30 maiores prestadores de serviço

Mantida prisão de mulher que receberia cocaína pelos Correios

Ela foi presa em flagrante após denúncia dos Correios, que identificaram pacote contendo cocaína e cujo destinatário era a própria acusada

TJ do Rio decide que cadeiras perpétuas do Maracanã não pagam taxas

Titulares de cadeiras perpétuas e especiais do Estádio Mario Filho (Maracanã) não têm que pagar taxas de manutenção e conservação para utilizá-las

Sentença que condenava Coronel PM é anulada pelo TJSE

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, em sessão ordinária, desta segunda, 15.03, por maioria, acolher a preliminar de nulidade processual, requerida na Apelação Criminal 655/2009, pelo Coronel da Reserva, Hélio Silva.

TJMT mantém preventiva de acusado de estupro contra irmãs

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu habeas corpus e manteve prisão preventiva de um acusado de estupro e atentado violento ao pudor, praticado na condição de irmão das vítimas.

Decisão acerca da indenização por dano moral

Justiça Federal assina convênio com a Estadual

ANS vai recorrer de decisão que limita em 11,7% o reajuste de seguros de saúde

Nancy Andrighi participa de posse na Academia Brasiliense de Letras

TJSP altera valor do auxílio saúde dos servidores do judiciário

O auxílio saúde passa a ter o valor mensal de R$ 200,00