Globo não consegue suspender condenação por dano moral a desembargador

Cobrança de ISS nos cartórios é legal, afirma desembargador

Deferida liminar para desembargador que exerce atividades em loja maçônica

Desembargador concede liminar em favor de juiz aposentado

Indenização a desembargador devida por Universidade Cândido Mendes será revista

Jornal do senador ACM é condenado a indenizar desembargador

STJ considera inadmissível reclamação contra desembargador do TRF

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

Desembargador nega registro profissional a formados em curso seqüencial

OAB processa desembargador que pregou nepotismo e atacou CNJ

Sendas é condenada por constrangimento ilegal de clientes

A decisão é do desembargador Orlando Secco.

Processo civil. Apelação. Preclusão consumativa. Inadmissibilidade da interposição de uma segunda apelação, mesmo se por outros advogados e ainda que no prazo recursal de quinze dias.

Colaboração: Desembargador Fernando Maia da Cunha, Relator.

Município de Pirangi deve cumprir decreto estadual de combate à pandemia

Desembargador manteve liminar concedida em 1º grau.

STF suspende ato por exceder prazo para conclusão de processo

Desembargador poderá retornar ao exercício da magistratura

Inventariante. Remoção. Providência tomada sem a garantia do contraditório. Ferimento ao art. 996 do Código de Processo Civil

Colaboração: Desembargador Fernando Maia da Cunha, Relator.

Ação de alimentos. Reconvenção. Admissibilidade para resolver de vez a questão alimentícia sem necessidade de nova demanda do alimentante para a redução da verba.

Colaboração: Desembargador Fernando Maia da Cunha, Relator.

Corte condena desembargador do Paraná por violência doméstica, mas suspende execução da pena

pena pelo prazo de dois anos, com a condição de que o desembargador preste serviços à comunidade por

Folha deve pagar R$ 25 mil de indenização por matéria caluniosa contra desembargador

Na matéria publicada, o desembargador é acusado de receber dinheiro em troca de uma decisão.

Desembargador que vendia decisões via WhatsApp é punido com aposentadoria compulsória

As investigações da PF revelaram que eram cobrados valores entre R$ 50 mil e R$ 500 mil para cada decisão.

Corte Especial recebe denúncia contra desembargador por suposta agressão a dona de casa

De forma unânime, o colegiado entendeu que a denúncia cumpriu os requisitos de admissibilidade previstos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal.