Gravação de conversa é aceita como prova e empresa é condenada a indenizar motorista

Fotos pornográficas geram indenização

Estado não é obrigado a indenizar preso por danos morais

TJ-RJ condena procurador

Juíza que despachou na calçada corre o risco de ser demitida

TJ de Minas Gerais regulamenta férias coletivas

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Indenização a desembargador devida por Universidade Cândido Mendes será revista

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio

A absolvição do Coronel

Silvio Mendonça é juiz de direito aposentado, foi professor de Economia Política e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Unisantos. Atualmente é conselheiro fiscal do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (P.S.B.). E-mail: [email protected]

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

Atheniense quer denominar de juiz todo magistrado brasileiro

Acusada de matar a facadas o companheiro doméstica é absolvida pela segunda vez

Condenado pela morte do índio Galdino tem liminar negada no STJ

Antônio Novély Cardoso de Vilanova, condenado pela morte do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, ocorrida em 20 de abril de 1997, não poderá retomar aos estudos.

Pais de criança entregue a terceiro em saída de escola serão indenizados

Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil

Homem que descobriu não ser pai biológico da filha será indenizado

Reparação fixada em R$ 40 mil

Estado indenizará homem que perdeu a visão após demora na cirurgia

Omissão na prestação de assistência

Proprietários de lar de idosos clandestino são condenados por maus tratos e apropriação indébita

Vítimas mantidas em acomodações insalubres

Mantida condenação de homem que ateou fogo no carro da companheira

Cinco anos de reclusão e oito meses de detenção