Juíza que despachou na calçada corre o risco de ser demitida

TJ de Minas Gerais regulamenta férias coletivas

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Indenização a desembargador devida por Universidade Cândido Mendes será revista

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio

A absolvição do Coronel

Silvio Mendonça é juiz de direito aposentado, foi professor de Economia Política e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Unisantos. Atualmente é conselheiro fiscal do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (P.S.B.). E-mail: [email protected]

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

Atheniense quer denominar de juiz todo magistrado brasileiro

Acusada de matar a facadas o companheiro doméstica é absolvida pela segunda vez

Condenado pela morte do índio Galdino tem liminar negada no STJ

Antônio Novély Cardoso de Vilanova, condenado pela morte do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, ocorrida em 20 de abril de 1997, não poderá retomar aos estudos.

TRF-4 nega por unanimidade recurso de Lula contra condenação na 2ª instância

Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal. Porém, uma decisão provisória do STF impede a prisão até que o plenário da Corte julgue pedido de habeas corpus.

Tribunal condena por desvio de medicamentos

Os acusados foram condenados por desviar medicamentos do município para vendê-los em farmácia particular

Proprietário e motorista responsabilizados por atropelamento

Será indenizada moralmente em R$ 18 mil reais a mulher que foi atropelada enquanto conversava na calçada. Ela receberá, ainda, uma pensão vitalícia

Escola indeniza por mudança em curso

A FEG deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o estudante por mudar o nome do curso em que ele se matriculou de Comércio Exterior para Administração

CNJ vê lentidão e aponta irregularidades na folha de pagamento da Justiça em Alagoas

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou o relatório final de uma inspeção realizada na Justiça de Alagoas.

Servidora tem o direito de não usar vestimenta contrária às suas convicções religiosas

No caso em questão, trata-se da exigência do uso de calça comprida para o cumprimento de sua rotina de trabalho.

Absurdos do Tribunal de Justiça da Paraíba

O jornal O Estado de S. Paulo publicou na segunda-feira (11) editorial sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça.

Fonteles pedirá investigação de petição com assinatura falsa

Pais de criança entregue a terceiro em saída de escola serão indenizados

Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil