Candidato ao Ministério Público do Pará reclama ao STF cumprimento de regras para posse

Brasil lidera ranking do pior lugar para se pagar imposto

Alckmin quer apoio do PDT e promete não privatizar

TST reconhece direito de bancário a horas extras

Ensino ruim reflete-se em provas da OAB e magistratura

Ministério abre 200 vagas para auditor fiscal do trabalho

Lula defende ganhos fiscais e econômicos do país e diz que não haverá pacotes mágicos

Lula diz que alguns professores é que precisam de aulas de reforço

Trabalho em locais diferentes não impede equiparação de salário, decide TST

Fonteles pede inconstitucionalidade de dispositivos de lei gaúcha

BB ajuiza ação no Supremo para impedir que Procon interdite agências

Arbitragem é alternativa para solução de conflito na Austrália

Indenização causada por acidente de trabalho deve ser julgada pela Justiça estadual

A ação de indenização decorrente de lesões físicas causadas por acidente de trabalho é de natureza civil e cabe ser processada e julgada na Justiça estadual.

Ari Pargendler propõe criação de JEFs com competência regional

Gratificação de Atividade Tributária não pode ser incorporada ao vencimento básico dos auditores fiscais

O colegiado reformou decisão anterior que havia entendido que a gratificação poderia ser incorporada no vencimento básico dos auditores, o que teria reflexos sobre as demais rubricas.

Fintechs e LGPD: uma combinação inadiável

O texto fala sobre as Fintechs e a LGPD.

Aplicativo deve liberar acesso à motorista suspenso por baixa aceitação de corridas na pandemia

A magistrada entendeu que, mesmo não atingindo as metas de aceitação firmadas em patamares antes da pandemia provocada pela Covid-19, não houve inadimplemento por parte do motorista.

Candidato com deficiência visual pode continuar em concurso para oficial de inteligência

Segundo o candidato, sua eliminação precoce no concurso seria ilegal, uma vez que a aptidão para o exercício do cargo somente poderia ser verificada ao longo do estágio probatório.

Vestibulando adventista requer indenização por ter-lhe sido negado direito a realizar provas em dia diferente do sábado

Os dissabores decorrentes da não prestação de informação a candidato a vaga de universidade pública, quanto à sua aprovação no vestibular, não são suficientes para gerar indenização por danos morais

ANS divulga índice de avaliação das operadoras de planos de saúde

Segundo os dados, cerca de 63,5% das empresas possuem avaliação boa e muito boa, subindo 17,2% em relação a 2009